Malta reclama o pagamento de quase 200 mil euros de impostos a uma empresa de consultoria ligada a Isabel dos Santos, rejeitando a pretensão da Kento Holding de devolução de quase 100 mil euros de IVA.
De acordo com o jornal “Malta Today”, a autoridade tributária do país está a reclamar o pagamento de 191 mil euros de impostos à empresa de consultoria Kento Holding, registada em Malta.
A investigação fiscal foi lançada logo após a publicação dos ficheiros conhecidos como “Luanda Leaks” pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, em Janeiro de 2020, e depois de um tribunal angolano ter congelado várias participações de Isabel dos Santos, incluindo na empresa de telecomunicações móveis Unitel.
De acordo com o jornal, Isabel dos Santos tem 14 empresas registadas em Malta, criadas “para minimizar a exposição fiscal de fundos enviados para a ilha”, incluindo a Kento Holding, que reclamou o reembolso de 99 mil euros em Imposto Sobre o Valor Acrescenta-do (IVA) e enfrenta agora uma factura fiscal de quase o dobro.
A investigação das autoridades maltesas concluiu que a Kento Holding não tinha qualquer actividade económica no país, não tendo, por isso, direito a reembolso. Pelo contrário, concluiu que a empresa devia ao Tesouro de Malta um total de 191.176 euros em impostos.
De acordo com a investigação, citada pelo jornal, a empresa detinha uma participação de 70% em duas importantes filiais, a Upstar Comunicações de Portugal e a Mstar de Moçambique.
Também accionista da ZOPT em Portugal, à altura principal accionista da NOS, era usada para receber honorários de consultoria por serviços sobre acordos de aquisição e redistribuição para canais de televisão.
A investigação fiscal revelou que não havia “qualquer intenção de exercer qualquer actividade económica” no país que merecesse um reembolso do IVA, escreve o jornal “Malta Today”.
“É altamente improvável que a empresa tenha intenções reais de realizar uma actividade económica, apesar de estar registada desde 1 de Setembro de 2018, uma vez que não foi comunicado qualquer volume de negócios”, refere fonte da Direcção de Investigações e Cumprimento, citada pelo jornal.
A mesma fonte adiantou, ainda, que além dos impostos em dívida, a empresa terá de pagar mais de 38 mil euros em coimas.
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) revelou em 2020 mais de 715 mil ficheiros, denominados “Luanda Leaks”, que detalham alegados esquemas financeiros que terão permitido a Isabel dos Santos e ao marido, Sindika Dokolo, entretanto falecido, retirar dinheiro do erário angolano através de paraísos fiscais.
Na sequência destas revelações, foram instaurados em Angola vários processos cíveis e criminais contra Isabel dos Santos, em que o Estado angolano reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).
A empresária rejeitou sempre as acusações, argumentando que se trata de uma campanha política contra si e contra a sua família.
Fonte:JA