Julgamento de Trump pode ter veredicto na próxima semana

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FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump arrives for a photo opportunity with sheriffs from across the country on the South Lawn of the White House in Washington, U.S., September 26, 2019. REUTERS/Erin Scott/File Photo

Em 13 de Janeiro, a Câmara dos Representantes, sob controlo democrata, aprovou um artigo de acusação contra o ex-Presidente republicano por “incitação à insurreição”, no caso do ataque ao Capitólio pelos seus apoiantes, a 6 de Janeiro.

A 25 de Janeiro, cinco dias após Trump deixar a Casa Branca, a acusação foi envia-da para o Senado e, no dia seguinte, os 100 membros eleitos da câmara alta do Congresso, chamados para desempenhar o papel de juízes e jurados, fizeram um juramento de imparcialidade.

As autoridades eleitas das duas partes negociaram nessa altura a estrutura do julgamento político que começou ontem e decorrerá nas tardes dos próximos dias. Resta uma dúvida sobre a possibilidade de haver um dia de descanso: os senadores concordaram em suspender os seus debates na sexta-feira à noite e no sábado para que um dos advogados de Donald Trump pudesse respeitar o feriado judaico Shabat, mas Me David Schoen acabou por retirar o pedido.

Os senadores ainda não disseram se vão reajustar a sua agenda com um dia de descanso no domingo e/ou na segunda-feira, que é feriado nos Estados Unidos.
O dia de ontem foi dedicado a um debate jurídico: na argumentação dos seus advogados, Trump não pode ser julgado no contexto do processo de impeachment, já que deixou de exercer o cargo de Presidente.

Os democratas respondem que há um precedente de um alto funcionário do Estado ter sido julgado politicamente depois de ter abandonado o cargo e que Trump deve poder ser condenado, para enviar uma mensagem dissuasiva aos futuros presidentes que possam ser tentados a seguir o exemplo.
Republicanos e democratas terão duas horas para apresentarem os seus argumentos e os senadores votarão, por maioria simples, para dizerem que desejam prosseguir o julgamento.

Com os democratas no controlo do Senado, é improvável que o julgamento termine aí. Os representantes democratas que desempenham o papel de procuradores anunciaram que vão divulgar vídeos para permitir aos senadores reviverem a experiência do ataque ao Capitólio, bem como as palavras do  ex-Presidente proferidas num comício horas antes. “Vocês nunca vão conseguir recuperar o nosso país sendo fracos. É preciso mostrar força”, disse Trump, incentivando os seus apoiantes reunidos em Washington para irem até ao Capitólio contestar a validação dos resultados eleitorais, depois de ter repetido que tinha havido “fraude” na contagem de votos.

De seguida, os senadores usarão a palavra, durante o máximo de uma hora, para solicitar ou contestar a convocação de testemunhas ou de provas adicionais, cabendo-lhes as decisões por maioria simples de votos.
De acordo com a Constituição norte-americana, será necessária uma maioria de dois terços, ou seja 67 votos   para que  Donald Trump seja considerado culpado, um objectivo que parece muito difícil de atingir.
Se Trump for considerado culpado, os senadores terão de votar para o condenar a ser inelegível, impedindo-o de voltar a concorrer à Presidência dos EUA.

Fonte:JA

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