O Ministério das Finanças, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da União Europeia (UE), da Embaixada da Suíça em Angola e demais parceiros de desenvolvimento lançam, neste mês de Fevereiro, uma missão para avaliação da performance da gestão das finanças públicas do país.
Segundo uma nota da delegação da UE em Angola a que o Jornal de Angola teve acesso, os resultados da avaliação darão uma visão global do estado da gestão das finanças públicas no país e constituirão uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos.
Após a fase de realização do Public Expenditure and Fi-nancial Accountability Program (PEFA), segundo a nota, prevê-se a elaboração pelo Ministério das Finanças de uma estratégia de reforma da gestão das finanças públicas, que será apoiada de forma concertada pelos parceiros de desenvolvimento.
O diagnóstico será realizado até o final deste ano e vai ao encontro dos objectivos do Governo de melhorar a gestão das finanças públicas do país.
Alocação de recursos
O desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos financiados pelo Orçamento do Estado revelam que o monitoramento da gestão das finanças públicas é crucial para a continuidade da disciplina orçamental.
A AFD, UE e a Embaixada da Suíça em Angola, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, disponibilizaram-se em apoiar o Ministério das Finanças no sentido de realizar em 2021 um diagnóstico da gestão das finanças públicas no país, usando a metodologia PEFA.
O PEFA, na sigla inglesa, Public Expenditure and Fi-nancial Accountability Program, ou Quadro de Avaliação de Finanças Públicas é um padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um país ou instituição infranacional.
Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o programa fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que a UE permite um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo.
Este instrumento foi desenvolvido em 2001 por sete instituições internacionais e é desde então reconhecido como padrão para o estudo de sistemas de gestão de finanças públicas, tendo já sido realizadas mais de 200 avaliações pelo mundo inteiro.
A parceria entre Angola e a União Europeia tem por base o Acordo de Cotonou (ACP-UE), que visa reduzir a pobreza através do desenvolvimento da economia e da integração gradual do país na economia mundial.
Fonte:JA