A implementação do programa de combate à corrupção no município da Catumbela, província de Benguela, já é uma realidade, afirmou, ontem, ao Jornal de Angola, o administrador municipal.
Fernando Belo disse que, no domínio do combate à corrupção, foi elaborada uma estratégia a nível municipal que tem permitido a concretização da política defendida pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
O administrador municipal da Catumbela disse que existe um número telefónico público através do qual os munícipes e demais pessoas denunciam todos os actos que indiciam prática de corrupção. Fernando Belo referiu que a estratégia municipal é concretizada com a realização de palestras dirigidas aos funcionários e à população.
“Temos recebido várias denúncias dos munícipes sobre actos de corrupção”, disse, sublinhando que a Administração Municipal da Catumbela tem cooperado com todos os órgãos de justiça, em particular a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Fernando Belo referiu que os documentos do exercício económico dos anos 2018 e 2019 estão na PGR e que os funcionários respondem aos processos sempre que solicitados pelas autoridades de justiça. “Ainda na última sexta-feira dispensei um funcionário que foi responder à Justiça”, disse.
O administrador municipal da Catumbela lembrou que exonerou os directores municipais dos gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística e de Infra-estruturas e Ordenamento do Território, por estarem, presumivelmente, envolvidos em actos de corrupção, para que estejam à disposição das autoridades judiciais.
Fernando Belo garantiu que tem promovido transparência e imparcialidade nos concursos públicos de empreitadas e aquisições realizadas naquele município. O programa de combate à corrupção, destacou, tem melhorado as condições sociais das populações daquele município. A título de exemplo, disse que a iniciativa do Presidente da República de actualizar os salários dos professores só foi possível concretizar graças ao programa de combate à corrupção.
“Se o Presidente da República não levasse a sério este combate à corrupção não teríamos a actualização de salários dos professores”, disse.
Fernando Belo anunciou que está a desenvolver acções para a modernização da Administração Municipal da Catumbela, com a introdução da governação electrónica, a ser concretizada por via de um sítio na Internet e de contas nas redes sociais.
O administrador municipal da Catumbela afirmou ainda que, no âmbito da governação participativa, tem realizado encontros de concertação com as principais forças vivas do município e com as organizações juvenis, com realce para jovens activistas, desportistas, igrejas e partidos políticos. “Nós realizamos campanhas de limpeza que envolvem cidadãos filiados na UNITA, CASA-CE e MPLA”, disse.
Desemprego preocupa
Fernando Belo reconheceu que o município de Catumbela está no topo das estatísticas com o maior índice de desemprego na província de Benguela e, para reverter esse quadro, elaborou um “plano municipal de empregabilidade juvenil”.
“Já fizemos o estudo, contactámos algumas entidades e instituições que nos possam ajudar no patrocínio de algumas acções”, revelou.
O administrador garantiu que o Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, que mensalmente desembolsa 25 milhões de kwanzas, por cada município, está a correr bem e que no dia 15 de Janeiro, dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, foram entregues kits a ex-militares para a sua reintegração social.
“Entregámos kits de serralharia, agricultura, corte e costura, pastelaria, decoração, panificação, moageiras, engraxadorias e motorizadas, de duas e três rodas”, disse, sublinhando que beneficiaram dos kits 55 ex-militares e 17 não ex-militares.
O município da Catumbela tem o registo de 1.020 ex-militares por reintegrar e este foi o primeiro acto de entrega de kits a ex-militares.
Fernando Belo disse que o Estado gastou, para a aquisição dos kits, 65.942.430,00 Kz. Estão em curso no município da Catumbela várias acções nos domínios de saneamento básico, valas de irrigação, construção de um mercado na comuna da Praia Bebé e a construção de dois tanques reservatórios de água na localidade dos Cabrais. “Estamos a tratar assentos de nascimento e Bilhetes de Identidade para os cidadãos de forma gratuita”, disse.
Catumbela, com 205.867 habitantes, é dos mais novos municípios do país, tendo sido criado a 5 de Outubro de 2011 e fica a sete minutos, de carro, de Benguela e igual tempo do Lobito. Fernando Belo é administrador da Catumbela desde 5 de Fevereiro de 2020 e já foi administrador municipal adjunto do Cubal, por seis anos.
Fonte:JA