Foi autorizado o reinício das actividades lectivas presenciais, a partir do dia 10 de Fevereiro, nas classes de transição do Ensino Primário, designadamente 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª em todas as Instituições de Educação e Ensino, após avaliação da situação epidemiológica, conforme consta informações contidas no Diário da República, publicado sexta-feira (08).
O mesmo documento refere ainda que mantêm-se suspensas as actividades lectivas presenciais no nível pré-escolar em todas as Instituições de Educação e Ensino.
O Governo também irá manter as actividades lectivas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, designadamente na 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª, bem como no Ensino Superior, de acordo com o Calendário Escolar e Académico em vigor.
As fronteiras de Angola mantêm-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional e com o Regulamento Sanitário Nacional.
As novas medidas actualizam o Decreto Presidencial n.º 314/20, de 11 de Dezembro, que orienta sobre as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-Cov-2 e da Covid-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais. (In NN)
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