A direcção da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo registou, durante o ano de 2020, 160 mil novos cidadãos, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Gratuito.
Deste número, 71.406 receberam o Bilhete de Identidade pela primeira vez, dos quais 28.532 são menores com idades entre 6 e 12 anos. Há ainda a destacar a emissão de 63.121 cédulas pessoais a crianças dos zero aos 13 anos.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, salientou que, neste período, foram atribuídos 10.129 assento de casamentos, 105 certidões diversas, 612 assentos de óbitos e mais de 18 mil registos, entre criminal, predial, comercial e de automóveis.
O Balcão Único do Empreendedor (BUE), referiu, criou 527 novas pequenas e micro-empresas, dos 661 processos emitidos nos distintos balcões municipais, cujos serviços são assegurados por 80 funcionários. O sector arrecadou, resultantes de diversos emolumentos, 219 milhões 73 mil e 283 Kwanzas.
Ernesto Estêvão Pedro sublinhou que, em 2020, foram implementados vários programas de massificação do registo civil e da atribuição do bilhete de identidade em todas as localidades da província.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos garantiu que será dada continuidade ao Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade.
A falta de estruturas próprias e condignas constitui, na visão do delegado da Justiça e Direitos Humanos, um dos maiores constrangimentos. Os serviços de identificação controlam 13 postos fixos, dois móveis, distribuídos pelos 11 municípios, sendo Huambo com três, Bailundo, Cachiungo, Chicala Cholohanga, Caála, Chinjenje, Ucuma, Ecunha, Londuimbali, Mungo e Longonjo com um cada. Os serviços são assegurados por 397 funcionários, número considerado insuficiente para a cobertura que se pretende.
Fonte:JA