Em declarações ao Jornal de Angola, Patrícia Van-Dúnem explicou que os rendimentos serão distribuídos por fases a partir dos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro, em várias categorias de execução pública. Os associados, disse, podem consultar o regulamento e o calendário de distribuição disponível no site da Sadia, www.sadia.ao.
A responsável recordou que a instituição começou o processo de cobrança de Direitos de Autor e Conexos em Julho de 2020, o que vai tornar possível a distribuição dos rendimentos provenientes da utilização das obras dos criadores e conexos.
Neste momento, disse Patrícia Van-Dúnem, a Sadia tem o sistema de monitorização a funcionar em 70 por cento. “Estamos a monitorar as rádios, TV e algumas plataformas de streaming, vamos começar a monitorar shoppings, supermercados, restaurantes e shows, na primeira quinzena de Janeiro de 2021”, assegurou.
O programa, avançou, “está a trabalhar afincadamente” para que o sistema de direitos autorais e conexos funcione na plenitude. “Hoje somos a maior sociedade de direitos autorais do país, com um número de associados que eleva-se aos três mil, temos tecnologia e recursos humanos capazes de responder aos desafios actuais e futuros”.
Durante este ano, lembrou, a instituição tem feito um trabalho de mobilização e sensibilização, onde tem aconselhado aos detentores de Direitos Autorais e Conexos, a inscreverem-se e declararem as obras para receberem os rendimentos autorais de acordo com o calendário. “Estamos a orientar os membros a terem os repertórios sempre declarados e actualizados para facilitar o processo de cadastramento e possibilitar uma melhor distribuição dos rendimentos”, alertou.
Quanto ao valor que cada beneficiário receberá, a responsável disse que varia muito por categoria, ou seja o valor não é igual para todos, pois normalmente quem a música mais tocar também receberá mais. “Podemos adiantar que a Sadia tem uma estimativa de distribuir aos beneficiários entre 100 e 250 milhões de kwanzas durante o ano de 2021”.
Confiante em que 2021 será melhor, a intenção da direcção, garantiu, é procurar trabalhar arduamente para que os direitos dos associados sejam protegidos e defendidos. A defesa dos direitos de autor “é a garantia da defesa do património e dos valores culturais”, disse Patrícia Van-Dúnem.
Angola terá uma única entidade de cobrança
A direcção da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) tenciona constituir juntamente com a Sociedade Angolana dos Direitos de Autor (SADIA) uma única entidade de cobrança “para que não estejamos a cobrar nos mesmos sítios”, confirmou à agencia Lusa, o seu presidente Zeca Moreno.
“Mas, agora, estamos é preocupados em arrumar a nossa casa, montar no nosso sistema interno, temos acordos com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para essa monitoria”, realçou Zeca Moreno.
Em relação ao tarifário a ser utilizado, disse, sem especificar, que o mesmo já existe, foi aprovado pelo Ministério das Finanças e que foi elaborado por iniciativa da direcção da UNAC-SA.
À classe artística angolana, o também músico pediu para que registem as suas obras e que confiem à UNAC-SA a sua representatividade para que possa cobrar os direitos de autor e distribuir. “Mesmos para aqueles artistas já falecidos e que as suas obras são bastante utilizadas, os seus familiares, herdeiros, devem também interessar-se por registar essas obras de maneira a que possam usufruir do trabalho intelectual que eles produziram”, exortou.
O responsável associativo enalteceu ainda a grande adesão de jovens artistas à instituição, lamentando, no entanto, a falta de cultura de muitos dos associados em pagar quotas. “É um dever estatutário, mas infelizmente não há cultura dos nossos artistas em pagar as suas quotas e, este é, o grande desafio que também temos pela frente e já começamos a desenvolver um trabalho de sensibilização com os artistas”, concluiu.
A UNAC-SA recebeu, na semana passada, o certificado de Entidade de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor e Conexos, diploma que lhe dá legitimidade de representação, defesa, cobrança e distribuição dos direitos autorias dos seus associados.
O instrumento legal tem a chancela do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, órgão do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola. Segundo o líder associativo, com este certificado a instituição, que conta com cerca de 4.000 membros em todo o país, estará apetrechada para criar condições no sentido de cobrar pelo uso das obras dos artistas e distribuir os “royalties” às pessoas de direito.
Além de membro da OMPI, com quem trabalha para a monitorização do uso de obras artísticas, a UNAC-SA tem acordos com outras instituições estrangeiras como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Fonte:JA