O acordo é rubricado pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, e pela embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia em Angola, Jannette Seppen, no âmbito do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), segundo acrescenta o comunicado.
O documento serve, igualmente, de apoio às acções de melhoria do ambiente de negócios em Angola, segundo a nota, que indica que o financiamento será executado na modalidade de “apoio orçamental”, com inscrição no Orçamento Geral do Estado (OGE), e transferido para o Tesouro Nacional, uma acção pioneira na cooperação da União Europeia com a República de Angola.
Angola e a União Europeia assinaram acordos de financiamento avaliados em 22 milhões de euros para a implementação de programas nas áreas das finanças públicas, ensino superior e no âmbito do mecanismo do diálogo enquadrado no programa “Caminho Conjunto”. Angola assume, em 2022, a presidência de países ACP, de diálogo com a UE.
200 milhões de kwanzas em dívidas com a EPAS da Lunda-Norte
Clientes da Empresa Pública de Águas e Saneamento (EPAS) da Lunda-Norte têm uma dívida de 200 milhões de kwanzas acumulada há mais de três anos, anunciou o presidente do Conselho de Administração da companhia, André Camilo, na quarta-feira, citado pela Angop.
25%de captura da UE a menos em águas britânicas
O acordo alcançado sexta-feira entre a União Europeia e Reino Unido prevê um período de transição no domínio das pescas de cinco anos e meio, durante o qual as frotas europeias mantêm acesso às águas britânicas, mas abdicam de 25 por cento das capturas.
Fonte:JA