Corrupção e Nepotismo assombram concurso público para o PIIM no Huambo
De um tempo a esta parte, os empresários têm evocado falta de transparência nos concursos públicos para as obras do Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) na província do Huambo, tendo denunciado por várias ocasiões, que o processo de “selecção” das empresas vencedoras tem sido manchado por várias irregularidades e fortes indícios de nepotismo, liderado por testas de ferro” de membros do governo local, sob o olhar silencioso da Governadora provincial, Lotti Nolika.
A empresa “Ovimbundu” foi a mais nova vítima de um sistema montado de corrupção e nepotismo no Huambo.
Tudo começou em Agosto deste ano, quando a empresa Ovimbundu ganhou o concurso público do PIIM, adstrito a Administração Municipal do Londuimbali, para o fornecimento de três viaturas de marca Toyota Hilux.
De acordo com a nossa fonte, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora escreveu para a referida Administração Municipal, com o intuito de reajustar o valor face a desvalorização do kwanza, face a depreciação que a moeda nacional tem registado.
Assim sendo, três meses depois, precisamente no dia 27 de Novembro, a Direção Nacional de Investimento Público (DINIP) enviou o respectivo reajuste ao novo Administrador da localidade, através do seu Assessor, Fábio Miguel.
Após tomarem contacto com a “factura” reajustada para aquisição das respectivas viaturas de Akz: de 60.000.000.00 para 140.000.000.00, Fábio Miguel, que por sinal, se intitula alto funcionário do Ministério das Finanças, em coluio com o Chefe de Departamento para Investimentos Públicos do Ministério das Finanças, Teotonio Macamba, no mesmo dia, sem notificar a empresa Ovimbundu mandaram um ofício para recisão do contrato, sem nenhuma fundamentação, num gesto de pura arrogância e impunidade.
Adianta à fonte que, contra todas as expectativas, o mesmo contrato foi atribuído a empresa NGANHU, sedeada em Luanda, ligada à um familiar direito do Assessor Económico do administrador, apesar de não ter participado do referido concurso público.
Segundo a mesma fonte, diante da manifestação de descontentamento do Empresário, o Adminitrador Municipal do Londuimbali, Araújo Timóteo Calei, tentou “comprar o silêncio” do empresário, tendo prometido dar uma nova empreitada de aproximadamente 55.000.000.00 Kz, uma vez que o mesmo ameaçou denunciar o acto de injustiça a que foi alvo.
Pelos contornos que o processo ganhou, tudo indica que a empresa que caiu de paraquedas de Luanda, sem ter participado no concurso público, e lhe foi atribuída o contrato poderá obter a ordem de saque nas próximas horas, para frustação do empresário da Ovimbundu.
Este é mais um triste episódio que deixa irritado a classe empresarial na província do Huambo.
Administrador do Londuimbali é acusado ainda de substituir todas as empresas que ganharam concurso público para o PIIM
A teia de corrupção, nepotismo e de impunidade que está a caracterizar a implementação dos concursos públicos para as obras do Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) na província do Huambo, mais concretamente no município do Londuimbali, eis que as reações de outros empresários pesados, não se fizeram esperar.
Novas revelações dão conta que todas as empresas que ganharam o concurso do PIIM no Município do Londuimbali foram substituídas por outras da conveniência do novo inclino do “Palácio” Municipal.
Os empresários acusam o Administrador Municipal de estar agir a margem da lei para atender interesses pessoais. “O PIIM no Londuimbali é sinónimo de corrupção e nepotismo. “.
Uma das aberrações registadas prende-se com facto da empresa Fortuna Francisco e Filhos Lda, que ganhou o concurso público do PIIM, para reparação das valas de drenagem e reparação de esgotos, naquela municipalidade,foi substituída ao arrepio da lei pela empresa MAVELE E IRMÃOS LDA, por sinal, a referida empresa é do irmão do Administrador do Londuimbali.
É muito triste saber que as autoridades locais estão a matar os empresários do Huambo, que tudo fazem e fizeram para o desenvolvimento da Província”, disse uma das fontes.
“O que não se consegue compreender é que todos esses escândalos acontecem, praticamente em quase todos os municípios da província do Huambo, mas não vemos vontade da Governadora Provincial acabar com essa pouca vergonha, que deixa revoltado os empresários.
Desvios de Recursos destinados ao Projeto Kwenda, também esperam-se, segundo denúncias.
No âmbito das acções de intervenção do Programa de Protecção Social – KWENDA, o Fundo de Apoio Social (FAS) procedeu, no dia 10 de Dezembro de 2020, no Município do Londuimbali, Província do Huambo, a apresentação oficial do Programa às autoridades municipais e o arranque da formação dos agentes para o processo de cadastramento das famílias para o Programa.
O acto contou com as presenças do Administrador Municipal, Araújo Calei, da Chefe de Departamento Provincial do FAS no Huambo, Chimuma de Oliveira, dos Chefes dos Departamentos Provinciais do FAS no Bengo e Cuando Cubando, Alexandre Domingos e Zeferino Cavalo, respectivamente, Directores Municipais, Administradores Comunais, representantes de Partidos Políticos, Autoridades Tradicionais e Religiosas e membros da Sociedade Civil.
A formação dos cadastradores, dirigida para 40 participantes, entre os quais, Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS) e Escuteiros, que reforçam a equipa, abordará o Mapeamento das micro-áreas, metodologias de intervenção comunitária e o manuseamento de ferramentas técnicas e tecnológicas e tem como objectivo prepará-los convenientemente para o processo de cadastramento de 29.010 Agregados Familiares para o Programa no Município.
O Município do Londuimbali é o segundo na Província do Huambo abrangido pelo KWENDA, depois do Mungo, onde a apresentação foi feita no dia 26 de Outubro de 2020 e a formação de ADECOS que já cadastraram, até ao momento, 24.530 Agregados Familiares.
O KWENDA tem quatro componentes, nomeadamente as Transferências Sociais Monetárias, que visa atribuir a cada Agregado Familiar uma renda de 25.500 Kz por trimestre, Inclusão Produtiva, que é o financiamento de iniciativas económicas viáveis das famílias seleccionadas no Programa.
A Municipalização da Acção Social, que prevê a criação de Centros de Acção Social Integrado (CASI), estando já a funcionar um no Nzeto, um na Cacula e outro no Cuito Cuanavale, e o Reforço do Cadastro Social Único, plataforma que irá reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para beneficiarem das iniciativas do Executivo, são as demais componentes.
Avaliado em 420 milhões USD, é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD provenientes do Tesouro Nacional.