O Presidente da República autorizou recentemente uma despesa de 5,5 mil milhões de kwanzas para obras urgentes de reabilitação das infra-estruturas de drenagem das águas residuais e pluviais da Urbanização Vida Pacífica, na Centralidade do Zango 0, em Viana, Luanda, de modo a evitar “calamidade pública”.
Para justificar a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, no diploma é referido que a decisão teve em conta “as constantes inundações na Urbanização Vida Pacífica e no Zango 0”, situação que tem criado “inúmeros problemas de salubridade do meio, com consequências danosas à saúde dos moradores daquela localidade e não só”.
O motivo apresentado para as constantes inundações é o facto de a bacia de retenção existente “não estar a receber as águas pluviais e residuais, devido ao não funcionamento da ETAR, da moto-bomba para transvazo e outros problemas de ordem estrutural”.
De acordo com o texto do diploma, o problema agrava-se “a cada dia que passa”, o que está a tornar-se “num potencial vector de calamidade pública, caso não haja intervenção imediatamente, face à envolvência de milhares de habitações existentes naquele perímetro urbano e a existência de algumas culturas agrícolas nos terrenos adjacentes”.
A urgência é também justificada com a aproximação da época chuvosa, “altura em que os esgotos transbordam e se misturam com as águas residuais e pluviais”.
Perguntas e opinião de um cidadão atento
Senhor Presidente, está a cometer erros propositadamente?
Para Luanda entendemos nós que é bom evitar “calamidades…” mas há que explicar bem para evitar especulações. Qual será a fonte dos AKZ 5,5 mil milhões?
1. Vai usar recursos dos impostos pagos pelo contribuinte? 2. Vai usar as rendas pagas pelos moradores? 3. Vai emitir mais dívida? É preciso que nos explique. As causas da prevista “calamidade pública” foram criadas pelo Governo. Como é que se concebe e se constrói um projecto desta envergadura com erros ou problemas “estruturais? Onde estavam os senhores? Onde estavam os inúmeros Institutos Públicos que na altura proliferavam em Luanda como seitas religiosas? Um destes Institutos é o dito “INSTITUTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANA DE LUANDA”. Onde estava e o que fazia? Por favor, parem de sacrificar o contribuinte com actos contínuos de incompetência inenarrável! Ao aumentarem sempre a carga fiscal aos pacatos trabalhadores para “investir” o dinheiro no saco de desilusão ou nas barrigas dos actuais e novos marimbondos, o Governo está a desmoralizar os trabalhadores honestos.