O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) realiza, a partir desta terça-feira, na província do Bié, o 3º e 4º ciclos de pagamentos do Programa de Transferências Sociais Monetárias, denominado “Valor Criança”, beneficiando oito mil e 499 petizes menores de cinco anos.
Segundo uma nota deste ministério a que a Angop teve acesso, o projecto vai abranger quatro mil e 468 famílias, de 77 aldeias dos municípios de Catabola e Chinguar, com vista a mitigar o impacto económico da pandemia causada pela Covid-19.
O Executivo angolano enquadrou a continuidade do 3º e 4º ciclos de pagamentos dentro das acções prioritárias e programa da acção social como resposta ao Plano de Contingência da Pandemia por Coronavírus (Covid-19).
Quarenta e três pessoas, entre dirigentes, técnicos, activistas sociais, autoridades tradicionais e das comunidades, estarão envolvidos nesta jornada, que durará aproximadamente sete dias.
Dada a situação de pandemia e, para responder aos desafios que o momento impõe, para a efectivação desta intervenção foi necessário preparar os activistas sociais, os supervisores provinciais e outros parceiros locais, capacitando-os em diversos temas, com destaque para “como fazer o engajamento comunitário em tempos de Covid-19, “trabalho comunitário no contexto da Covid-19” e “comunicação de risco em tempos de pandemia”.
O programa Valor Criança, lançado em Agosto de 2019, faz parte das acções do Governo Angolano para promover a Protecção Social como direito de todos os cidadãos no quadro do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC) e está alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).
O Programa, orçado em cerca de nove milhões de euros, é financiado pela União Europeia,
tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Consórcio de Empresas Louis Berger, estando prevista a implementação até Dezembro de 2020.
Serve também para recolher evidências sobre a introdução deste modelo de protecção social, cujos resultados servirão para orientar as acções visando a expansão do programa para todo o país.
O programa apoia três crianças por cada família vulnerável, com um valor mensal de cinco mil Kwanzas, entregue trimestralmente.