Antes da sua partida para Os Estados Unidos de America, O Presidente da Republica, exonerou em despacho após ouvir o Conselho de Segurança Nacional que reuniu em sessão extraordinária, esta segunda-feira 15. José Coimbra, do cargo de Director dos Serviços de Migração e Estrangeiros, pelo qual havia sido nomeado. O despacho pode se tornar publico ainda esta semana, segundo fontes do Repórter Angola, um grupo de activistas reuniu a porta fechada com órgãos auxiliares do PR após três cartas onde denunciaram dificuldade e corrupção no SME para obtenção dos passaportes por cidadãos nacionais.
O Chefe de Estado, João Lourenço, orientou, esta segunda-feira 15, uma sessão extraordinária do Conselho de Segurança Nacional, onde solicitou o parceiro os orgãos de defesa e segurança sobre os últimos acontecimentos no Serviço Migração Estrangeira, SME.
Depois de ter ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o Presidente da República, enquanto Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço, determina esta quarta-feira, 17
que foi “exonerado José Coimbra Baptista Júnior, para o cargo de Director Geral do Serviço de Migração e Estrangeiro, para o qual havia sido nomeado a 25 de outubro de 2024”, adiantou uma fonte da Presidência da Republica, em declarações ao Repórter Angola.
“José Coimbra caiu, a qualquer momento, entre amanhã ou ainda próxima semana, o despacho vai se tornar publico” frisou a mesma fonte sob anonimato ao R.A.
José Coimbra Baptista Júnior, foi Chefe-Adjunto do Serviço de Informação e Segurança do Estado; entretanto a sua nomeação como Director do SME, não resolveu nenhum problema, pelo contrario piorou, ficou inimigo de todo mundo, aumentou arrogância, prepotência, só sabe meter escutas e grampear telefone dos seus subordinadores, acusam vários funcionários em declarações ao Repórter Angola.
Pior director que o SME já teve.
“A qualquer momento de hoje, ou amanhã pode sair a exoneração do director geral do SME o Coimbra, eu e um grupo activistas fomos recebidos aos órgãos de confiança do Presidente da República. O diretor está matar as pessoas no SME em vez de ser um pai e perdoar. lá pessoal dele que trouxe do SINFO, chegam a faltar respeito aos comissários e oficial superior, não respeitam ninguém”, disse um Activista ao Repórter Angola.
Um oficial sénior do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Subcomissário de Migração Zaqueu Videira João Luís, chefe da Direcção de Segurança Institucional (DSI), tirou a própria vida na manhã desta sexta-feira12, na sequência de uma alegada discussão com o director-geral da instituição, José Coimbra Baptista Júnior,
O incidente ocorreu após a habitual reunião do conselho operativo, realizada todas as sextas-feiras entre as 9h e as 13h, que antecede os encontros semanais do Ministério do Interior. Durante a sessão, Coimbra Baptista terá dirigido acusações graves e insultos pessoais ao oficial, incluindo o termo “candongueiro”, o que teria provocado forte indignação em Zaqueu Videira.
Segundo fontes internas, após o encerramento da reunião, o veterano dirigente recolheu-se ao seu gabinete, onde cometeu suicídio com arma de fogo.
José Coimbra Baptista Júnior está à frente do SME há cerca de 10 meses, período marcado por críticas internas relacionadas ao seu estilo de liderança. Funcionários apontam dificuldades de relacionamento, alegando que o director tem adoptado uma postura autoritária, com ameaças de expulsão dirigidas a colaboradores supostamente ligados ao ex-ministro do Interior, Eugénio César Laborinho.
Segundo o portal de Noticias Club K, Empresários estrangeiros ligados à Associação da Comunidade Libanesa em Angola denunciam práticas de extorsão por parte de altos funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) durante o processo de renovação de vistos de trabalho. Segundo relatos, os requerentes enfrentam obstáculos administrativos criados intencionalmente para justificar cobranças ilegais que chegam a 13 milhões de kwanzas por visto.
Entre os requisitos legais para a renovação, Após o protocolo da documentação, o SME tem um prazo de até 15 dias úteis para emitir resposta. No entanto, segundo as denúncias, a área de contencioso do SME não cumpre esse prazo, deixando os estrangeiros em situação de visto vencido.
Com o visto expirado, o SME aplica multas diárias de 114 mil kwanzas, o que pode totalizar 3,42 milhões de kwanzas por mês. Em seguida, os requerentes são informados de que não poderão renovar o visto em território angolano, sendo convidados a sair do país e solicitar novo visto numa missão diplomática angolana no exterior. A permanência irregular é registrada no sistema, dificultando futuras entradas ou pedidos de residência.
Segundo os empresários, os estrangeiros são então reencaminhados para canais informais dentro do SME, onde os valores cobrados variam conforme a nacionalidade e a vulnerabilidade do cidadão. Os principais alvos seriam sírios e libaneses, oriundos de países sem representação diplomática angolana ou em situação de conflito. A denúncia aponta que:
Cidadãos sírios pagam até 13 milhões de kwanzas
Cidadãos libaneses, cerca de 11 milhões
Cidadãos chineses, aproximadamente 3 milhões, por terem embaixada de Angola no seu país
A única exceção seria para cidadãos mauritaneanos ligados à empresa AngoReal, que conseguem renovar os seus vistos sem entraves. A situação é atribuída à proximidade entre o atual diretor-geral do SME, José Baptista Coimbra Júnior, e um sócio mauritano da empresa.
Apesar disso, os denunciantes alegam que funcionários ignoram deliberadamente essas exceções, com o objetivo de extorquir os requerentes. A situação agravou-se após a recondução da superintendente Katiana Mariana da Silva Aguiar Victoriano à Direção de Atos Migratórios, em fevereiro deste ano. A funcionária é apontada como líder de uma destas redes de corrupção dentro do SME, com apoio de um funcionário identificado por “Elisário”, da área de fiscalização.
Katiana havia sido afastada na gestão anterior, após sua secretária ser flagrada com mais de 100 passaportes supostamente emitidos em troca de dinheiro. Segundo fontes internas, a sua reabilitação foi influenciada por José da Silva, membro do gabinete do atual diretor-geral.
FONTE: Repórter Angola