A renovação da condição de observadores em África e a questão da alteração dos estatutos dominou, terça-feira, em Luanda, a audiência concedida pelo Presidente da República e líder da União Africana, João Lourenço, à delegação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA).
Em declarações aos jornalistas, à saída do encontro com o Chefe de Estado angolano, a presidente da AOMA, a angolana Florbela Araújo, justificou a presença no Palácio Presidencial da Cidade Alta à necessidade de tratar com o líder da União Africana algumas questões relacionadas com o funcionamento da organização da classe no continente.
“Também para renovarmos a questão da situação dos Provedores de Justiça de África serem observadores da União Africana, uma vez que têm este estatuto e, também, no âmbito da presidência do país dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, porque é o Presidente da República e Titular do Poder Executivo que assume, neste momento, também, a liderança da União Africana”, explicou.
Florbela Araújo, que é também a provedora de Justiça no país, esclareceu que os provedores e mediadores africanos visitam Angola no âmbito das celebrações dos 20 anos da eleição do primeiro provedor, mas também no quadro dos 50 anos da Independência de Angola, a assinalar-se a 11 de Novembro deste ano.Durante a presença em Angola, referiu a provedora, os membros do Comité Executivo vão participar na reunião agendada para o dia 24 deste mês, em Luanda, que se vai debruçar sobre vários assuntos relacionados com a AOMA, nomeadamente as questões internas.
“Vamos analisar os relatórios de actividades do ano de 2023, o relatório financeiro e o relatório de actividades do Centro de Pesquisas e Científico, que é um órgão de formação, mas também os relatórios dos coordenadores regionais, porque a Associação dos Provedores tem coordenadores de regiões, ainda os relatórios relacionados com as finanças e avaliar o Memorando de Entendimento que a Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África tem com a Universidade do Kwazulu Natal, da África do Sul, que realiza com Angola a maior parte das conferências”, disse.
A reunião vai debater, ainda, a proposta de alteração do estatuto da Associação dos Provedores e Mediadores, em virtude de estarem já bastante ultrapassados, sendo dos anos 90, e, também, preparar as condições para a realização da próxima Assembleia da AOMA.
Desde que Angola assumiu a liderança da associação, em Novembro de 2023, em Kigali, no Rwanda, revelou Florbela Araújo, sente a necessidade de promover, em Dezembro deste ano, uma conferência para debater a alteração dos estatutos, sublinhando ser o único acto em que se permite mexer nos regulamentos da organização.
Florbela Araújo considerou que a organização tem apostado na formação dos provedores de Justiça, tendo promovido uma acção formativa na Zâmbia, destacando a assinatura de um acordo de cooperação com o Instituto Latino-Americano dos Provedores e Mediadores de África.
“Segundo os provedores de África, Angola está a fazer com que esta Associação se continue a alavancar, uma vez que tinha decaído em 2017”, regozijou-se.
Secretária-geral anuncia a emenda aos estatutos
A zambiana Caroline Sokoni, secretária-geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, disse que a organização se reúne em cada dois anos, com base nos estatutos, esclarecendo que nos encontros são discutidas questões que têm a ver com as normas e padrões, assim como os problemas que as provedorias enfrentam.
“Quando nos juntamos, em reunião do Comité Executivo, vamos abordar a questão da emenda aos nossos estatutos, primeiro para garantir que tenhamos um secretariado permanente, segundo para manter a viabilidade e criar uma organização que seja auto-sustentável, porque temos o nosso programa estratégico e também o vamos discutir”, explicou a zambiana, que integrou a delegação no encontro com o Presidente João Lourenço.
De acordo, ainda, com a secretária-geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África, na audiência com o Presidente da República e da União Africana foi aclarada a pretensão de realização da Assembleia-Geral da organização, prevista para acontecer em Luanda, tendo assegurado que a intenção foi consentida por João Lourenço.“Aproveitaremos, nessa altura, para passar em revista as recomendações e as resoluções que terão emergido da reunião do Comité Executivo, para tornar a nossa instituição cada vez mais forte”, revelou.
A Associação de Provedores e Mediadores de África é uma organização que assume, no continente africano, a responsabilidade de promover e divulgar os serviços dos Provedores e Mediadores de África, salvaguardando os direitos fundamentais, a boa governação na Administração Pública e, consequentemente, a justiça e a legalidade dos actos praticados pelos poderes instituídos.
