A qualquer momento, o governador do Moxico, Gonçalves Muandmba, pode ser chamado pela PGR a sentar-se no banco dos réus para ser forçado a devolver a Casa dos Desportistas.
Segundo fontes do Jornal Visão no Ministério da Juventude e Desportos, em causa está um alegado mau negócio que envolveu aquele ministério no tempo em que Muandumba era o homem forte do desporto no País.
A referida negociata, segundo as nossas fontes teve a ver com a cedência da Casa dos Desportistas a empresa Kierland International Management Company, Lda, ligada ao actual governador do Moxico, Gonçalves Muandumba, que durante muito tempo ocupou a pasta de Ministro da Juventude e Desportos.
Tal negociata, conforme chegou a denunciar a actual Ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula Sacramento Neto, foi lesiva ao Estado, tendo na ocasião, chamando atenção a Procuradoria Geral da República (PGR) a rever tal acto, enquanto garante dos interesses do Estado.
Nepotismo puro
Numa altura que o Estado luta para reverter, à favor do Estado, todos os negócios lesivos a sua esfera, espera-se que esta acção já tenha começado, ou pelo menos, tenha sido colocado na alçada da PGR por formas a recuperação daquele patrimônio, como tantos outros têm sido recuperado no âmbito da recuperação de activos e bens do estado em mãos de privados.
Segundo fontes do jornal Visão, devidamente abalizadas nesse dossier, a permuta da Casa dos Desportistas foi feita com a empresa Kierland International Management Company, Lda, ligada ao actual governador do Moxico, Gonçalves Muandumba, alegadamente, pertencente ao filho e sobrinho do mesmo, à data dos factos, titular da pasta dos Desportos, num claro acto de nepotismo puro.
Em contrapartida, o Estado recebeu um pequeno terreno na zona do Benfica onde supostamente passaria uma rotunda, deixando deste modo, o desporto nacional sem o seu património, obrigando os atletas e as equipas nacionais a pagarem avultadas somas para se hospedarem em Luanda, nas suas deslocações de trabalho.
“Em 2017, a Kierland, uma empresa do senhor Muandumba, embora não seja ele propriamente a frente da empresa, mas o filho e o sobrinho dele, portanto, empresas que estes camaradas criam para se apropriarem do património do Estado, concluiu a negociata dele”, começaram por explicar, sublinhando que o governante valeu-se do tempo em que era Ministro dos Desportos, para, numa primeira fase privatizar a gestão da Casa dos Desportistas a favor do seu filho, tendo colocado a referida empresa a gerir o espaço.
“Posteriormente, apoderou-se da Casa dos Desportistas tendo construído no local o conhecido “Cais de Quatro”, num negócio que tem todas as características de corrupção”, denunciaram as fontes, que vimos citando, que por temer represálias de Gonçalves Muandumba, actual governador do Moxico e seus cúmplices, a quem apontam como pessoas pouco amistosas, preferem falar sob anonimato.
Estado saiu lesado e sem defesa
Segundo fizeram saber, ao Estado foi entregue um terreno na zona do Benfica, que não está sequer avaliado em mais de dois milhões de dólares, “pois apenas tinha umas pequenas obras, que o próprio Muandumba, enquanto Ministro da Juventude e Desportos fez no terreno dele”, realçaram, para depois dizer que a permuta foi feita a pretexto de que o Estado precisava do referido espaço onde supostamente iria passar uma rotunda.
“Ora, se o Estado precisava fazer passar uma rotunda no espaço da empresa Kierland, o normal era que o Estado, cedesse também um terreno, na zona do Benfica, para compensar. Mas não foi o que aconteceu: deram um terreno pequeno em troca da Casa dos Desportistas, uma infra-estrutura que tinha e ainda tem muitas valências para os angolanos”, denunciaram, deixando no ar uma pergunta para a reflexão de quem de direito: “Porque é que tinha de ser logo a Casa dos Desportistas? Ficou logo com a Casa dos Desportistas de um departamento onde ele próprio era o Ministro e a quem cabia tomar tal decisão”, salientaram, para depois dizer que a Casa dos Desportistas, localizada na ilha de Luanda, está avaliada 30 milhões de dólares ou mais.
Neste sentido, passados três anos, ninguém veio em defesa dos interesses do Estado.
“Apenas o ano passado é que a actual Ministra da Juventude e Desporto, Ana Paula Sacramento Neto, por sinal, uma antiga desportista, despoletou o caso que é de interesse público. Esperamos que a PGR faça o seu trabalho para devolver ao desporto nacional o seu património e se, eventualmente houve um crime de esbulho ou usurpação do bem do Estado, os seus autores sejam responsabilizados”, sustentaram.
Desporto mais pobre
As fontes deste jornal são peremptórias em dizer que esta permuta, ou tal como a Ministra da Juventude e Desportos ousou chamar, esta negociata envolvendo a Casa dos Desportistas e a empresa Kierland International Management Company, Lda além de ter sido lesiva ao Estado, foi sem sombras de dúvidas, um mau negócio que deixou o desporto nacional mais pobre.
“As selecções nacionais de todas as modalidades, não têm onde estagiar, os atletas que vêm à Luanda participar em campeonatos nacionais ou internacionais não têm onde ficar porque pessoas mal intensionadas privatizaram um bem público”, disseram, sublinhando que a solução desses atletas e suas comitivas tem sido ficar em hotéis
ou pensões cujos preços são extremamente caros.
PGR chamada a intervir
E dizem os motivos: “porque os estabelecimentos construídos pelo Estado para o fomento do Desporto Nacional, foram privados a favor de um indivíduo num processo de corrupção”, salientaram, acrescentando que, por ser prática de dirigentes do antigo governo, seria curial que nesse processo e noutros idênticos, a Procuradoria Geral da República deve ter uma palavra a dizer, tal como apelou, em entrevista a Rádio 5, a ministra Ana Paula Sacramento Neto, quando abordava a situação daquela infra-estrutura desportiva.
“Esse é, de facto, um processo que o senhor Muandumba ou a empresa Kierland, vão ter de resolver com a PGR, por ser um processo em que é o Estado que tem de velar pelo seu próprio interesse, sem esquecer que, inclusive, a senhora Ministra dos Desportos, declarou na Rádio 5 que o negócio foi lesivo aos interesses do Estado”, realçaram, para depois acrescentar que a Ministra disse mesmo que o seu pelouro iria accionar os mecanismos do Estado para anular aquela negociata.
“Foi mesmo nestes termos que a ministra chamou a permuta da Casa dos Desportistas por um terreno da empresa Kierland que já geria aquela infra-estrutura, uma negociata que o senhor Muandumba, fez com Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Património do Estado”, denunciaram, acrescentando que, em função disso, Gonçalves Muandumba, quer ficar com as áreas adjacentes da Casa dos Desportistas, sem, no entanto, seguir as regras e normas estabelecidas por lei, quanto a delimitação das chamadas zonas adjacentes, “atropelando tudo e todos que ali residem e têm espaços para aproveitamento pessoal sem documentação legal para o efeito”.
O Visão enviou uma carta ao Ministério da Juventude e Desporto no sentido de apurar se aquele ministério já despoletou algum processo e duas semanas depois, ainda não recebemos resposta alguma. Ainda assim, aguardamos nos próximos dias, o pronunciamento da responsável daquele pelouro governamental.