João Lourenço enquanto titular do poder executivo, tendo em conta o passamento físico do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, confirmado hoje (8), às 11h, decretou cinco dias de Luto Nacional, em memória do presidente emérito.
Tendo em conta que o Presidente José Eduardo Dos Santos foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais, como se pode ler no despacho presidencial.
Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alínea a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte: