O Estado angolano arrecadou, em 2021, mais de 900 milhões de dólares em impostos com o projecto Angola LNG (Gás Natural Liquefeito), informo, nesta quarta, em Luanda, o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso.

Ao intervir na Assembleia Nacional durante a apresentação do Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre as Alterações do Regime Fiscal do Projeto Angola LNG, o secretário de Estado disse que o Executivo tem a preocupação de garantir rendimentos no processo de extracção dos minerais e de petróleo e gás.

Explicou também que o projecto Angola LNG inicialmente foi concebido para evitar a queima de gás e responder a questões ambientais, procurando sempre algum retorno para os cofres do Estado.

Investimentos 

Informou que com os primeiros dois campos do projecto, Kiluma e Maboqueiro, vão ser investidos pelo Estado cerca de quatro mil milhões de dólares, prevendo recuperar cerca de 10 mil milhões de dólares, acrescido de taxas.

Prosseguiu mais adiante que logo no início do projecto Angola LNG, em termos de imposto industrial, o Estado receberá cerca de 200 milhões de dólares.

“E termos de outros impostos, ligados ao imposto de produção de petróleo, rendimento de petróleo, taxa de superfície de gás e taxa de gás haverá na totalidade ao longo do tempo de vida do projecto, cerca de 1,3 mil milhões de dólares para o Estado”, acrescentou secretário de Estado.

Além dos benefícios financeiros, José Barroso destacou como vantagens do projecto a promoção do conteúdo local, com a inserção não só de técnicos e trabalhadores angolanos em todo o processo de exploração e produção de petróleo, bem como de empresas nacionais de prestação de serviços e fornecimento de bens.