No passado dia 31 de Maio do corrente ano, o Tribunal de Comarca de Luanda, tornou público o acórdão que ditou o levantamento das apreensões e a devida restituição dos templos, em posse do INAR, enquanto fiel depositário da PGR, ainda o mesmo acórdão inocentou os bispos e pastores da IURD acusados de crimes.
Visivelmente dividido, no que diz respeito a devolução dos templos, acreditado em sua guarda, enquanto fiel depositário da Procuradoria Geral da República, uma fonte bem posicionada no Instituto Nacional de Assuntos Religiosos (INAR), denunciou de forma anónima, sob pena de sofrer represálias, “a nível interno, o INAR está dividido por conta da pressão que sofre por parte dos dissidentes da IURD, que se auto-intitulam Igreja Universal – Reformada”.
O Director adjunto do INAR, Ambrósio Micolo, num pronunciamento tornado público através de alguns órgãos de comunicação social, o responsável do INAR, alertou que num horizonte temporário muito curto, poderá efectuar a entrega oficial dos bens apreendidos à liderança dos Pastores dissidentes, como fez saber a nossa fonte que falou ao Factos Diário.
Procedendo dessa forma o INAR, arrisca afirmar tacitamente que a Associação Religiosa reconhecida pelo Decreto Executivo n.º 31-B/92, de 17 de Julho, registada na Conservatória dos Registos Centrais, Assento n.º 26, sita na Avenida Comandante Nicolau Gomes Spencer, n.º 159, Bairro Maculusso, é falsa e bom em causa a idoneidade do Estado que autorizou o registo.
À ser verdade esta intenção, o INAR demonstra a total incoerência das atribuições enquanto servidor público que agora nas vestes de parte interessada, numa clara desobediência a ordem judicial à favor de uma instituição reconhecida pelo Estado Angolano desde 1992.
Essa manifestação de vontade do INAR, expressa pelo Director ADJUNTO, Ambrósio, poderia beliscar e atropelar princípios basilares da própria constituição, que estabelece a separação e harmonia dos poderes instituídos. Sendo a IURD uma instituição com estatutos e regulamentos internos que regem o seu funcionamento, um possível favorecimento do INAR, ainda que da vontade de alguns poucos, contra a Igreja Universal, mancharia todo o trabalho que as Instituições vocacionadas para o efeito realizaram em função das denúncias dos dissidentes, tendo culminado o processo com a absolvição dos réus da esmagadora maioria dos crimes de que estavam a ser acusados e julgados.
Resta agora uma pergunta: Pode o INAR, na qualidade de fiel depositário do património da IURD, desacatar um acórdão do Tribunal para a restituição do referido património?
Para o Representante do Fórum Nacional da Juventude Religiosa e líder do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), ao se referir do caso IURD, fez saber no dia 30 de Abril deste ano, durante uma actividade de exaltação os feitos de JLO, a Universal mostrou a união interna, os dissidentes são caso a parte, “nunca , e em nenhum momento se ouviu na história de Angola que um catequista vai dar aulas ao padre, ou o padre querer ser chefe do Bispo, isso em Angola também não vai acontecer, está restituída a legalidade”, sentenciou de acordo a sua apreciação.
De acordo com a fonte, a Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo Bispo Alberto Segunda, se a informação interna funcionar, poderá receber os seus bens para dar maior e melhor comodidade aos fiéis que aguardam há dois anos esta oportunidade
F/FD