A Juíza Conselheira e Vice-Presidente do Presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Contreiras da Costa Prata, é citada como estando a manifestar sinais de recusa em jubilar no próximo dia 8 de maio, data em que completa 70 anos de idade.
Os regulamentos internos determinam que depois dos 70 anos, os juízes não podem mais praticar nenhum acto. Internamente, são-lhe atribuídos argumentos de que acumulou experiência em questões eleitorais, e com isso tenciona passar a jubilação depois da realização das próximas eleições gerais em Angola, de modo a poder ajudar.
Guilhermina Prata, foi designada Juíza conselheira do TC em Janeiro de 2016, por indicação da bancada parlamentar do MPLA, de que fazia parte. Em meios do regime, alega-se que a mesma estará a agora a provar do seu próprio “veneno” visto que foi ela quem, em Abril de 2020, liderou um movimento na magistratura que pressionou que o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão cessasse funções depois de completar 70 aos de idade e de ter se jubilado como Juiz do Tribunal Supremo.
Outras fontes do Club-K, vão mais além, alegando que a intenção de Guilhermina Prata de Jubilar apenas depois da realização das eleições de agosto, é associada a interesses empresariais envolvendo uma das suas empresas MERAP CONSULTING que em anos eleitorais prestam serviços a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A MERAP CONSULTING, é a empresa que no passado produzia os cartões eleitorais.
Para além de Guilhermina Prata, são ainda sócios da MERAP CONSULTING, o antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, e Raul Carlos Vasques Araújo, o jurista que incialmente estava a ser projectado para ficar a frente da CNE, e face a sua desistência, os mentores do concurso investirem em Manuel Pereira da Silva “Manico”.
O director geral da MERAP, é Eliseu Bumba, antigo funcionário do Ministério da Justiça ao tempo em que Guilhermina Prata fora a ministra.
Guilhermina Prata é uma das Juízes do TC que mais se aplicou pela permanência de Manuel Pereira da Silva “Manico”, na CNE, uma conduta que a nível do regime foi sempre encarada como sinais de receio de que com a entrada de um outro Presidente desta instituição eleitoral, possa representar contratação de empresa de outros grupos, e a sua MERAP CONSULTING, entrasse em prejuízos.
Fonte: Club-K
