O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, defendeu, ontem, no Luena, Moxico, maior divulgação do papel da instituição pelo facto de muitos cidadãos desconhecerem o seu real objectivo.
Falando à margem de uma palestra sobre “aproximação dos serviços da Provedoria de Justiça no seio dos cidadãos”, defendeu a garantia de direito e liberdade como pressupostos indispensáveis para evitar as barreiras entre o provedor e o cidadão na apresentação de queixas.
Aguinaldo Cristóvão disse que a população deve anunciar todas as questões lesivas ao bem-estar no sentido de a Provedoria procurar solucionar tal problema na qualidade de mediadora entre o cidadão e a Justiça. “Temos a responsabilidade de garantir os direitos e deveres do cidadão. O cidadão deve recorrer aos serviços de Justiça sempre que sentir que os seus direitos estejam a ser levados em causa”, observou.
Afirmou que a Provedoria de Justiça está a negociar com o Governo do Moxico, para instalar os serviços provinciais para atender as necessidades do cidadão nas relações com a Administração Pública.
“Estão a ser dados passos significativos neste sentido e no âmbito da cooperação com o Governo da província, criarmos as condições para que isto se efective”, referiu, considerando que o que se pretende com estes serviços é estreitar a relação entre as instituições, providenciar a interacção entre as várias entidades, para um maior conhecimento sobre a função e mandato da justiça.
O provedor de Justiça-adjunto reconheceu que, em alguns casos, o cidadão mostra-se fragilizado quando não encontra o entendimento adequado dos órgãos da Administração Pública.
De acordo com Aguinaldo Cristóvão, o provedor tem a competência específica para atender as necessidades do cidadão por meio de queixa e este, por sua vez, interage com os vários órgãos através do dever de cooperação.
FONTE: JA