O Reverendo Janito Francisco sucessor de Landu Ambrósio desde 2017 que lhe foi conferida a missão de conduzir os destinos da igreja em Angola, queixa actualmente de estar impedido de usufruir dos patrimónios construídos pela igreja por `mercenários´ provenientes da RDC que se apropriaram dos templos e escolas o que derivou alas no seio da igreja
Domingos Miguel
A luta de cadeira já remontar aproximadamente 5 anos e até ao momento parece estar longe do fim, a igreja dos 12 Apóstolos goza de personalidade jurídica reconhecida pelo Estado angolano ao abrigo do Decreto nº 28’92, implementado no país no ano de 1980, com responsabilidades sociais com maior realce para o sector da educação sendo detentora de várias escolas do primeiro e segundo ciclo espalhadas nas demais províncias do país.
Segundo fez saber o Reverendo Janito Francisco, os problemas tiveram origem em 2016, e se arrasta até aos dias e hoje, no decorrer do mandato do antigo representante legal, Reverendo Landu Ambrósio, surgiram na basílica indivíduos provenientes da República Democrática do Congo, que devidamente equipados decidiram tomar posse de todo património construído em nome da Igreja dos 12 Apóstolos, de forma ilegal com a conivência de quem de direito.
“Criaram mecanismos para confundir a opinião pública e adquiriram um Diário de terceira Série onde é possível notar algumas incoerências do ponto de vista jurídico-legal, não obstante as igrejas serem reconhecidas ao abrigo ministerial e sobre cobertura da primeira Série do Diário da República e nunca em terceira, como verificamos”.
SIC no encalce da situação
O líder e representante legal em Angola, fez saber que já accionaram ao Serviço de Investigação Criminal, onde prontamente os supostos usurpadores foram constituídos arguidos, acusados no crime de usurpação de patrimônios e respondem em liberdade condicional, apesar de já serem constituídos arguidos, ainda assim, a direção central da Igreja mostra-se descontente pela forma como está a ser conduzido o processo. “o procedimento anda a passos lentos o que nos distanciam cada vez mais da possibilidade de reaver as nossas infraestruturas”, aproveitaram a oportunidade para lançar um apelo a quem de direito no sentido de intervir com maior brevidade para salvaguarda da legalidade e do sentido de Estado.
“O tribunal de Luanda através das considerações tida em conta pelo tribunal de Viana e de Belas, verificamos que não havia um tratamento adequado no que tange a aplicabilidade das medidas sancionatórias, os magistrados dos tribunais acima mencionados não conseguem respeitar os respaldos jurídicos, parece existir algumas `abonações´ que facilita a continuidade dos infratores nas instalações construídas com o dinheiro da igreja.