Um protocolo de cooperação Angola/Portugal foi assinado, quinta-feira, em Lisboa, capital de Portugal, pelo director-geral do Serviço de Investigação Criminal da Republica de Angola, comissário-chefe Arnaldo Manuel Carlos, e por Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Directivo da Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde de Portugal (Infarmed), no quadro da segunda reunião da Comissão Mista Inter-governamental, anunciou, ontem, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Halaiwa.
Segundo aquele oficial superior da Polícia Nacional, o protocolo visa o estreitamento da colaboração institucional no domínio da com- provação da qualidade dos medicamentos, troca de informações, bem como formação no capítulo de inspecção farmacêutica e análises laboratoriais. O acordo foca-se, igualmente, na prevenção e combate aos crimes de contrafacção, comercialização de medicamentos contrafeitos, expirados ou inutilizados, bem como noutros crimes que atentam contra a saúde pública.
Segundo Manuel Halaiwa, “a instituição portuguesa tem uma grande capacidade na avaliação dos medicamentos e, em função dessa aptidão e traquejo, sempre que houver suspeita de contrafacção poderá ajudar Angola a identificar rapidamente se os medicamentos que estarão a ser postos em circulação são genuínos ou não”. Acrescentou que efectivos do SIC poderão beneficiar de formação a nível local e que o protocolo prevê a abertura de infra-estruturas para laboratórios, que servirão para avaliar a qualidade dos medicamentos.
O Infarmed, IP, referiu, presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração directa, indirecta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições, podendo, nos termos previstos na lei, estabelecer parcerias ou associar-se com outras entidades do sector público ou privado, com ou sem fins lucrativos, tais como associações empresariais, universidades ou instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Fonte:JA