O Presidente João Lourenço conferiu, ontem, posse aos novos cinco membros do Conselho da República, nomeadamente Alfeo Vinevala, Deolinda Dorcas Teca, Fernanda Renée, Filipe Zau e Suzana Mendes.
Com a entrada dos cinco novos conselheiros, o órgão de consulta do Presidente da República passa a estar composto por 24 membros.
A entrada dos cinco novos membros resulta da necessidade de se ajustar a composição daquele órgão, em consequência da alteração constitucional operada pela Lei nº 18/21, de 16 de Agosto, de Revisão Constitucional.
Em breves palavras de circunstância, depois de conferir posse aos novos membros do Conselho da República, o Presidente disse estar a contar com o conselho de cada um deles, com base nas áreas que dominam. “Espero que nestas áreas que vocês dominam e que nem sempre nós dominamos possa contar com os vossos conselhos”, frisou.
O Chefe de Estado agradeceu o facto de os novos membros terem aceitado o convite para fazerem parte do Conselho da República. Disse estar a contar com eles para todas as matérias que levar à consideração deles ou mesmo de outras matérias que os novos membros entenderem fazerem-lhe chegar, por iniciativa própria.
Referindo-se ao conselheiro Alfeo Vinevala, João Lourenço justificou o convite com o facto de “ser um verdadeiro empreendedor” no sector da agricultura, que, “com poucos recursos e talvez com poucos apoios da banca”, tem feito “verdadeiros milagres” no que à agricultura diz respeito, “num momento em que todos nós trabalhamos para diversificar a nossa economia”.
Sobre a reverenda Deolinda Dorcas Teca, secretária-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), o Presidente disse ter convidado por ser uma líder religiosa “bastante equilibrada nas suas posições”.
João Lourenço sublinhou o facto de a sociedade estar a perder, nos últimos anos, os valores morais, mas destacou o papel da Igreja no resgate desses mesmos valores. Disse tratar-se de uma luta de toda a sociedade, mas na qual a Igreja se encontra “na linha da frente”.
Em relação à ambientalista Fernanda Renée, a membro mais nova do Conselho da República, o Presidente disse ter pesado o seu trabalho em prol da defesa do ambiente e da conservação da natureza, num momento em que o mundo luta contra as alterações climáticas. A escolha de Fernanda Renée, segundo João Lourenço, serve, igualmente, como exemplo para outros jovens.
Sobre o académico Filipe Zau, o Presidente justificou o convite com a necessidade de se querer impulsionar o desenvolvimento do país na área da Educação. Considerou que o recurso financeiro não é a solução para o alcance deste desiderato.
“Todos nós reconhecemos que não temos um ensino de qualidade, precisamos de trabalhar, dar este passo, passar da quantidade, dos números, de alunos matriculados e começarmos a prestar atenção para a qualidade do nosso ensino”, defendeu.
O Presidente da República disse ter escolhido a jornalista Suzana Mendes, para membro do Conselho da República, por entender que “não existe democracia sem liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa”. “E pensamos que a jovem que foi indicada representa bem a classe jornalística e a necessidade da defesa desses princípios que a nossa Constituição consagra”, concluiu.
Suzana Mendes promete empenho
Em declarações à imprensa, Suzana Mendes disse que o país pode esperar dela o mesmo empenho especial às questões sociais, ligadas à mulher e à comunicação social, enquanto Fernanda Renée pretende aproveitar a oportunidade para influenciar o Governo a tomar políticas públicas para a protecção da fauna e da flora.
Deolinda Dorcas Teca prometeu continuar a apresentar as preocupações ligadas às comunidades. Alfeu Vinevala disse que vai ajudar o país a identificar as grandes preocupações que apoquentam os agricultores. Filipe Zau prometeu apresentar contribuições para o desenvolvimento da economia e do progresso social.
O Conselho da República é um órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado. Fazem parte dele o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, dos partidos políticos com assento parlamentar, bem como a vice-presidente do MPLA.
Integram, ainda, o órgão o procurador-geral da República, o ex-Presidente da República, além de individualidades indicadas pelo Presidente da República, como o escritor Adriano Botelho de Vasconcelos, os reverendo Luís Nguimbe e Suzete João, o rei do Baiacas, António Numa Uta, o jornalista Ismael Mateus, os empresários Carlos Cunha, Fernando Pacheco, Manuel Monteiro e a antropóloga Rosa Cruz e Silva.
Fonte:JA