A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, no primeiro semestre do corrente ano, na província do Zaire, mais de 58 mil milhões de Kwanzas, segundo avançou à imprensa, no domingo, o presidente do Conselho de Administração.
Cláudio Paulino dos Santos, que falava à imprensa à margem de uma visita efectuada ao Posto Aduaneiro do Luvo, em Mbanza Kongo, considerou positiva a arrecadação, pelo facto de ter havido um aumento de três por cento, se comparado ao período homólogo de 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.
De acordo com Cláudio Paulino do Santos, os valores em referência resultaram dos pagamentos de todos os impostos, nomeadamente o de veículos motorizados, industrial, o de rendimento do trabalho (IRT) e de Valor Acrescentado (IVA), a partir das repartições fiscais dos municípios do Tomboco, Nzeto e Mbanza Kongo.
Quanto à visita ao Posto Aduaneiro do Luvo, Cláudio Paulino dos Santos avançou que, serviu para constatar as condições de trabalho colocadas a disposição dos profissionais da AGT, dos despachantes, os transitários que transportam mercadorias e a forma como são feitas as trocas comerciais entre os dois países, bem como ver o espaço onde vão ser feitas as obras de reestruturação do referido posto.
Cláudio dos Santos esteve acompanhado do director regional da Iª Região Tributária da AGT, que compreende as províncias de Cabinda e Zaire, Santos Augusto Mussamo.Na ocasião, disse que as obras de reestruturação do posto fronteiriço do Luvo tem como objectivo conferir uma nova organização para melhor realização das trocas comerciais em Angola e a RDC.
“A ideia é criar uma infra-estrutura semelhante a que existe na fronteira sul, concretamente na Santa Clara (Cunene), onde vai haver paragem única, com vista a reduzir o tempo de espera do desalfandegamento, de custos de formalidade exigidos no processo declarativo das mercadorias, na medida em que, vai contar com melhores condições tecnológicas e não só”, avançou.
De acordo com o PCA da AGT, a sua deslocação ao Zaire, visou ainda supervisionar a formação de técnicos do sector destacados no posto aduaneiro do Luvo, com vista a melhorar a comunicação entre a instituição e os despachantes e transitários que serão os beneficiários das referidas infra-estruturas, no sentido de gerar comodidade no fluxo comercial entre Angola e a República Democrática do Congo.
Em relação a problemática sobre o desvio de destino da mercadoria, envolvendo supostamente alguns funcionários e despachantes, o PCA explicou que, nos termos do código aduaneiro, o despachante deve comunicar o destino certo e no prazo de 72 horas transporta-la, sob pena de sofrer uma sanção.
“Quanto ao funcionário, existe o gabinete de auditoria onde é actuado e punido, caso seja comprovado o seu envolvimento no ilícito, porque os trabalhadores não devem ser coniventes no desvio do destino da mercadoria”, acrescentou.Durante a visita de trabalho de 48 horas à província do Zaire, Cláudio Dos Santos mantve encontro com os contribuintes da cidade de Mbanza Kongo, tendo-os sensibilizado ao cumprimento das obrigações fiscais. Também testemunhou a criação da representação do Comité de Gestão Coordenada de Fronteira (CGCF).
Fonte:JA