O plano de pagamento definido entre o Governo e as empresas beneficiárias de activos cedidos no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV) permitiu, até aqui, um encaixe real de 21 mil milhões de kwanzas, mais de 33 milhões de dólares, segundo avançou, ontem, em Luanda, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
Ottoniel dos Santos apresentou os dados no briefing bissemanal que o Ministério da Economia e Planeamento realizou, ontem, em Luanda.
Na ocasião, esclareceu que o Programa de Privatizações (PROPRIV) arrecadou a favor do Estado o montante de 371,9 mil milhões de kwanzas, da privatização de 35 das 87 seleccionadas para o processo.
Do número avançado, 60 estão ligadas ao sector da indústria, 17 na agro-indústria e 10 da agro-pecuária. Contudo, 50 das mesmas encontram-se em estado de reestruturação e somente 37 operacionais, 35 das quais já privatizadas (cinco em 2019 e 30 em 2020). Actualmente, encontram-se em fase de preparação 33 empresas e há outras 19 cujos processos ainda não tiveram início.
De acordo com Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos, apesar do montante pago na totalidade, há outros 10,4 mil milhões de kwanzas que se encontram com prestações vencidas, ficando por receber, de acordo com a contratação feita com os compradores dos activos.
Nesse sentido, o governante explicou que, no contrato, foi definido pelas partes um plano de pagamento faseado, que pressupõe que os compradores façam desembolsos tal como o programa previu. Nesse caso, avançou, faltam mais de 300 milhões de kwanzas acordados entre as partes.
“Independentemente da situação desafiante que o país vive, 2020, foi um ano em que se registou um grande número de privatizações de empresas do sector produtivo”, reconheceu Ottoniel Carvalho dos Santos.
Fonte:JA