As 39 Feiras de Produção Nacional, realizadas de Janeiro a Julho, resultaram na assinatura de 47 Contratos de Compra Futura entre produtores e Operadores de Comércio e Distribuição (OCD), segundo fez saber, ontem, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia.
Mário Caetano João disse, no briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento, que os contratos representam um acordo financeiro de mais de 600 milhões de kwanzas, com maior destaque, na província de Luanda, com um montante de 144 milhões, seguida do Namibe com 105 milhões e Moxico com 89 milhões. Os restantes montantes estão distribuídos por outras províncias que representam menos em termos de número, quando comparadas às três descritas.
Os dados avançados pelo secretário de Estado, Mário Caetano João, revelam um registo de 82 operadores de comércio e distribuição, beneficiários de crédito, enquanto compradores de produção nacional.
No balanço da semana de 26 a 30 de Julho, Mário Caetano João explicou que o maior número de assinaturas de compra futura foi da província de Luanda, com um total de 16, seguida do Bié com 11 e Benguela com oito.
Nesse âmbito, o governante realçou ainda que os operadores beneficiários de crédito do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) são os principais promotores, que têm celebrado as assinaturas de Contrato de Compra Futura nas Feiras.
Em termos de representatividade, a Lunda-Sul teve maior representatividade com um total de 31 Operadores de Comércio e Distribuição, seguido do Bengo e Bié, ambas com 10 operadores. As feiras tiveram ainda como participantes activos 86 prestadores de serviços, mais de 1.500 feirantes que procuraram por novas perspectivas de negócio, 34 unidades hoteleiras, que acolheram os feirantes, 92 unidades de restauração, bem como contou com o registo de 52 actividades culturais.
Portal da Produção
A promoção da Feira de Produção Nacional tem também facilitado o processo de cadastramento dos produtores. Como resultado, só na semana passada, o Portal registou 273 novos membros, mais 73 do que na se-mana anterior.
Desde a operacionalização do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), o Portal de Produção Nacional (PPN) conta com 14.233 produtores registados, ultrapassando a meta deste ano, que perspectivava apenas 10 mil produtores.
Em relação a este processo, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, disse que a província do Bié lidera a lista de inscritos com 1.592, seguida do Huambo com 1.586, Malanje apresenta-se com 1.406 e Luanda com 1.107. As restantes províncias registaram abaixo de 900 produtores.
“Estamos com quatro mil produtores acima do previsto para o ano em curso, o que nos faz analisar que a taxa de crescimento de registo no portal tem estado a sair do crescimento linear para a exponencial, rumo aos 40 mil produtores meta a registar até 2022”, frisou o secretário de Estado, Mário Caetano João.
Para o melhor ambiente de negócio, o Ministério da Economia e Planeamento, registou no ano mais 10 novos documentos para a composição de dossiers de crédito, que foram entregues aos promotores, dos quais oito estão ligados a certidões do INSS, e dois relacionados a título de concessão de terra.” Desde o início da campanha contamos já com 748 destes documentos entregues aos produtores, dos quais, 277 registados este ano”, garantiu.
Crédito do BDA
O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), disponibiliza uma linha de crédito de 26,4 mil milhões de kwanzas, para financiar a compra dos operadores de comércio e distribuição aos produtos de produção nacional, uma linha de crédito de 13,5 mil milhões de kwanzas, para financiar as compras das cooperativas de produtores familiares e dos empresários agropecuários de pequena e média dimensão.
Por um lado, é ainda estipulado uma linha de crédito de 750 milhões de kwanzas, para financiar projectos de modernização e de expansão das actividades de um número máximo de 15 cooperativas por cada província, nos sectores da Agricultura e das Pescas, com um valor máximo de 50 milhões de kwanzas, uma taxa de juro de 7,5 por cento e maturidade equivalente ao ciclo operacional.
Operações de crédito
Por sua vez, as operações de crédito realizadas com as linhas de crédito obtidas com financiamento externo garantido pelo Estado, nomeadamente, mil milhões de dólares do Deustch Bank cedido ao BDA e 120 milhões de dólares do BAD cedidas ao BPC, passam a ser acompanhadas por um Comité de Supervisão, coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento, integrando os Departamentos Ministeriais responsáveis do sector da produção não petrolífera, para assegurar a implementação de um expediente simplificado e célere de acesso a estes recursos para os empresários dos sectores da Agricultura, das Pescas e Indústria, que pretendam realizar investimentos que tenham mais de 50 por cento de incorporação de factores de produção nacionais e que promovam exportações.
No briefing, de ontem, no domínio da Economia, não foram aprovados novos projectos, mantendo-se deste modo a actualização da semana anterior.
Assim, encontram-se em negociação na banca 76 projectos. Importa salientar que, desde 2019, os instrumentos e produtos financeiros ao dispor do PRODESI viabilizaram a aprovação de 801 projectos, perspectivando mais de 60 mil empregos.
Fonte:JA