O Banco Nacional de Angola (BNA) está a implementar uma nova metodologia de supervisão com a finalidade de definir categorias entre os bancos de acordo com o perfil de risco e a sua importância sistémica, segundo anunciou sexta-feira, em Luanda, num fórum o governador José de Lima Massano.
Trata-se da Análise e Avaliação pelo Supervisor (Supervisory Review and Evaluation Process em inglês, com a sigla “SREP”), um processo desenvolvido e implementado pela autoridade de supervisão da União Europeia. É uma metodologia de avaliação extensa, abrangente, detalhada, contínua e interventiva, de cada instituição financeira.
A metodologia em causa consiste num conjunto de procedimentos aplicados pelo supervisor, que visam assegurar que cada instituição financeira dispõe de estratégias, processos, capital e liquidez adequados aos riscos a que está ou poderá vir a estar exposta, bem como determinar o risco que cada instituição constitui para o sistema financeiro.
Actualmente, há um ranking entre os bancos, mas que decorre da operacionalidade do próprio mercado, não existindo, todavia, regras que diferenciam uns de outros ou seja, desde os “Big four”, designação dos quatro maiores bancos da praça, designadamente Banco Angolano de Investimentos (BAI), Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC) e o Banco Millennium Atlântico (BMA) aos operadores mais pequenos (Banco de Investimento Rural (BIR), Banco Comercial do Huambo (BCH), Banco Valor (BVB) e o Finibanco (FNB), por exemplo, as regras de constituição, operacionalidade e mesmo de benefícios são iguais entre elas. Há, segundo informação, uma diferenciação no acesso às cambiais, por exemplo, mas que não traduzem o peso e a acção de cada uma no mercado nacional.
Na informação partilhada pelo governador José de Lima Massano, quando discursava no encerramento do fórum Banca, de iniciativa do Jornal Expansão, foi explicado que o SREP reconhece o princípio da proporcionalidade, através da categorização e informa também o modelo de supervisão prudencial a ser aplicado, incluindo a frequência, âmbito e intensidade das avaliações.
“Os resultados desta análise permitem ao supervisor estabelecer requisitos particulares para cada instituição, através da definição de requisitos de capital e liquidez específicos, para além de requisitos de outras naturezas, de forma a assegurar a sua viabilidade e sustentabilidade a longo prazo. A implementação desta metodologia vem alterar significativamente a abordagem de supervisão prudencial das instituições financeiras nacionais e tornar o processo mais estruturado, consistente, robusto, baseado no risco e virado para o futuro”, adiantou.
Formação a jornalistas
O Banco Nacional de Angola promove a partir de hoje, 2 de Agosto de 2021, no auditório Saydi Mingas do Museu da Moeda, em Luanda, até 24 de Junho de 2022, acções formativas dirigidas a jornalistas económicos, com o intuito de partilhar conhecimentos relativos à matérias sobre a formulação e execução das políticas monetária, cambial, financeira, e de crédito, bem como a gestão do sistema de pagamentos e administração do meio circulante.
De acordo com uma nota que distribui às redacções, a formação decorre no âmbito da estratégia nacional de educação financeira.
O mesmo programa formativo ministrado por quadros do Banco Nacional de Angola, abordará ainda um conjunto de temas em conformidade com o quadro regulatório e de supervisão vigente, entre os quais se destacam a “Condução da Política Monetária”, “Políticas, Processos e Procedimentos de Administração do Meio Circulante”, “Macroeconomia I”, “Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo no Sector Financeiro”.
Fonte:JA