Direitos de terra, igualdade de acesso aos recursos e finanças agrícolas, bem como a igualdade de poder na tomada de decisões foram citados, sábado, em Addis Abeba (Etiópia), pela comissária da União Africana (UA), Josefa Sacko, como benefícios de programas e políticas de empoderamento das mulheres.
A diplomata, que dissertou o tema “Desafios e oportunidades para empoderamento da mulher rural, à luz da estratégia africana sobre a igualdade do género”, evento realizado na plataforma ” Zoom Meetings”, em alusão ao Dia da Mulher Africana, organizado pela Embaixada de Angola na Inglaterra, disse que a desigualdade de género continua a ser um constrangimento fundamental para o desenvolvimento equitativo e sustentável.
“A desigualdade de género conduz e reforça a pobreza, a fome e a subnutrição. Todos os dias, mulheres rurais carecem de acesso a recursos produtivos (terra, crédito e serviços de extensão agrícola). A persistência das desigualdades entre os sexos limita a produtividade das mulheres e a sua contribuição na segurança alimentar”, assegurou.
De acordo com a palestrante, deve-se adoptar uma abordagem transformadora do género para se alcançar o empoderamento económico da mulher, instrumentos existentes na Agenda 2063 , tal como consagrado na “Declaração de Malabo de 2014”, a Declaração “2015 – Ano do Empoderamento e Desenvolvimento das Mulheres rumo à Agenda 2063 de África”, adoptada em Junho de 2015, e a nova estratégia de igualdade de género e empoderamento das mulheres da UA para 2018-2023, estreitamente alinhada com a Agenda 2063 e os objectivos de desenvolvimento sustentável.
Na sua visão, é da maior importância encorajar o sector financeiro, incluindo bancos e outras instituições de empréstimo, a facilitar linhas de crédito a mulheres agricultoras e outras que desejem investir em tractores e maquinaria agrícola,
“Devem ser feitos esforços para assegurar os direitos das mulheres à terra e encorajar os Estados Membros da UA não só a adoptar as decisões do conselho técnico especializado( CTE), mas também a implementá-las”, frisou.
Além disso, acredita que, para se realizar uma mudança sustentável, é necessário integrar as mulheres em diferentes cadeias de valor e sistemas alimentares mais amplos, de modo a aumentar os seus rendimentos e ter excedentes para poupança e também envolvê-las no planeamento e nas decisões das economias rurais.
“Não há outra alternativa possível senão intensificar o nosso investimento nas mulheres, investir nas mu-lheres é investir nas famílias, é investir nas nossas comunidades e nas nossas sociedades. O investimento nas mulheres é uma tarefa para o presente, especialmente se quisermos atingir os nossos objectivos de erradicação da pobreza e da fome, tal como estampado na Declaração de Malabo da Agenda 20”, declarou a Comissária da UA.
Outro aspecto mencionado tem haver com os direitos desiguais à terra, que colocam as mulheres em desvantagem, perpetuam a pobreza e enraízam a desigualdade de género em África.
Mecanização agrícola
No entender da comissária da UA, o acesso à mecanização agrícola ainda é um luxo em muitas partes do continente.
Segundo Josefa Sacko, a mecanização da agricultura é priorizada no âmbito da iniciativa de se relegar a “enxada manual ao museu”, para se aliviar os penosos trabalhos da mulher rural no campo, quer para alavancar a pequena mecanização agrícola quer para a transformação da produção, melhorando assim a sua produtividade e renda doméstica.
“Esta campanha encoraja a utilização de tecnologias melhoradas no meio rural, para uma maior produtividade agrícola e consequentemente contribuir para a economia nacional”, defendeu .
Assegurou que o acesso à tecnologia e inovação pelas mulheres é limitado por muitos factores estruturais, sistemáticos e barreiras socioculturais de vária índole.
Garantiu que, para facilitar o acesso à tecnologia e à inovação, a Comissão da União Africana apoia os Estados Membros a desenvolver os seus Programas Nacionais de Investimentos Agrícolas, para que a investigação agrícola seja bem articulada, de modo a assegurar o financiamento adequado para o desenvolvimento de tecnologia e inovação.
A UA garante, também, ensino e formação profissional a mulheres, orientada para o mercado de trabalho e para o aumento dos rendimentos.
Desafios da mulher do meio rural no continente africano
A engenheira agrónoma assegurou que as mulheres rurais representam 50 por cento da força de trabalho e contribuem para 80 por cento dos alimentos à mesa, enquanto núcleo fundamental para a sobrevivência e gestão da família, mas ainda assim enfrentam uma dificuldade real no acesso aos recursos produtivos no geral.
Josefa Sacko defendeu políticas sociais sensíveis ao género, para estimular a criação de micro empresas lideradas por mulheres, contribuindo assim para a igualdade de género, aspecto susceptível de reduzir a pobreza e assegurar o trabalho do meio rural, para o melhoramento das rendas das famílias. “Elas enfrentam frequentemente práticas discriminatórias em matéria de acesso à terra, heranças familiares, recursos financeiros, etc”, disse Josefa Sacko, acrescentando que há uma série de barreiras que as mulheres enfrentam no acesso ao micro-crédito, pois os serviços de micro-finanças permanecem quase exclusivamente nas zonas urbanas.
Fonte:JA