O Presidente da República, João Lourenço, inicia, hoje, uma visita de trabalho de dois dias ao Ghana, a convite do homólogo Nana Akufo-Addo.
João Lourenço chegou ao meio da tarde de ontem a Accra, proveniente da República da Guiné. No aeroporto internacional de Kotoka, o Chefe de Estado foi recebido pelo ministro da Defesa do Ghana, Dominic Nitiwul.
O Presidente da República, que se faz acompanhar de uma delegação de alto nível, tem, hoje, um encontro privado com o homólogo ghanense, Nana Akufo-Addo, com quem vai abordar questões relacionadas com a cooperação bilateral.
Ao mesmo tempo que decorrer o encontro privado entre os dois Chefes de Estado, delegações ministeriais dos dois países farão os últimos acertos aos documentos que levarão à assinatura, ainda hoje, de alguns acordos bilaterais. Ainda hoje, o Chefe de Estado efectua uma visita ao Mausoléu em homenagem a Kwame Nkrumah (pai da Nação), com a deposição de uma coroa de flores no sarcófago do primeiro Presidente do Ghana.
No complexo do Mausoléu, o Presidente da República visita o Museu onde estão expostos alguns pertences de Kwame Nkrumah e em seguida assina o Livro de Honra. Amanhã, terça-feira, a agenda do Chefe de Estado reserva o encontro com o secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana, o sul-africano Wamkele Mene, e de seguida participa num fórum empresarial.
No período da tarde, João Lourenço discursa no Parlamento local, mas antes receberá cumprimentos de boas vindas do líder parlamentar, Alban Bagbin.
Maior aproximação com o Ghana
O Presidente João Lourenço defendeu, no dia 8 de Julho, uma maior aproximação com o Ghana no domínio económico, em benefício dos dois povos. Em breves palavras, durante a cerimónia de posse do novo embaixador de Angola no Ghana, João Baptista Domingos Quiosa, no salão nobre do Palácio Presidencial, João Lourenço disse esperar que o novo representante diplomático ajude a fortalecer, cada vez mais, os laços de cooperação e promova uma maior aproximação dos dois países e suas economias.
“O que esperamos de si é que nos ajude a fortalecer cada vez mais esses laços, a aproximar mais os nossos dois países e as nossas economias, no interesse de ambos os povos”, sublinhou.
O Presidente da República considerou o Ghana um país com muito boas referências, em termos de estabilidade política, social e bons níveis de desenvolvimento económico, que sempre manteve laços históricos profundos com Angola. Na ocasião, João Baptista Domingos Quiosa, que ainda não apresentou as cartas credenciais às autoridades locais, apontou como desafios a atracção de investidores, não só ghanenses, como de outros parceiros que trabalham naquele país, no quadro da nova política diplomática, que privilegia a diplomacia económica.
Em Janeiro, o Presidente do Ghana, Nana Akufo-Addo, reafirmou a intenção de reforçar a cooperação com Angola, em diversos domínios, para além dos já existentes (Educação, Ambiente, Aviação, Pescas e Hidrocarbonetos).
Nana Akufo-Addo manifestou o interesse durante a audiência que concedeu ao Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, que representou o Chefe de Estado, João Lourenço, na cerimónia de investidura do Presidente ghanense, para um novo mandato de quatro anos. Nana Akufo-Addo visitou Angola em Agosto de 2019, tendo sido assinado um Memorando no domínio da Educação para a mobilidade de professores e pesquisadores em instituições de ensino superior e centros de pesquisa científica.
Foram, também, assinados outros dois acordos: o Acordo sobre o funcionamento da Comissão Bilateral de Co-operação, visando estabelecer um quadro que permita a implementação da Comissão bilateral criada à luz do artigo 7º do Acordo Geral de Co-operação Económica, Científica, Técnica e Cultural e o Acordo sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço. O acordo visa facilitar a mobilidade migratória a favor de cidadãos de ambos os países portadores de passaportes diplomáticos e de serviço.
Supressão de vistos pode acontecer em breve
A supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, para viabilizar a circulação dos cidadãos e as trocas comerciais entre Angola e o Ghana, pode acontecer em breve, declarou sábado, em Accra, o embaixador de Angola naquele país, Augusto da Silva Cunha.
Em declarações à imprensa, o diplomata, em fim de missão, indicou que o processo para permitir a concretização do referido acordo já foi aprovado pela Assembleia Nacional, enquanto as autoridades ghanenses também já o remeteram ao Parlamento para ratificação.
Augusto da Silva Cunha considerou “excelente” o nível das relações bilaterais desde a abertura da Embaixada angolana naquele país, em 2005, salientando que os dois Governos se têm batido para o aprofundamento das mesmas.
Lembrou que no encontro entre os Presidentes João Lourenço e Nana Akufo-Addo, em 2019, na capital angolana, foram assinados três acordos resultantes de negociações feitas na Comissão Mista Bilateral, instituída em 2010.
Augusto da Silva Cunha assegurou que os referidos acordos, incluindo o de supressão de vistos em passaportes estão em execução.
Em relação ao acordo de dinamização da Comissão Mista Bilateral, o diplomata referiu que depois da visita ao país de Nana Akufo-Addo, o mesmo não tem registado avanços de realce devido à pandemia da Covid-19.
Assegurou, contudo, que as representações diplomáticas dos dois países trabalham com vista o aprofundamento dos documentos relativos aos protocolos nos sectores da Agricultura, Pescas e Defesa.
“Ao longo deste tempo estes protocolos têm estado a ser analisados e melhorados”, garantiu o diplomata, salientando que na África Ocidental, a par do Togo e a Nigéria, Angola realiza trocas comerciais com o Ghana, para onde exporta ferro, aço e produtos do mar.
No sentido inverso, referiu que Angola identifica, sobretudo, a compra de equipamentos através das empresas petrolíferas que operam em simultâneo nos dois países.
Apontou a existência de empresas privadas ghanenses que operam em Angola no ramo da construção, bem como na recolha e tratamento do lixo.
O embaixador justificou o interesse de Angola em manter relações comerciais com o Ghana pelo facto de, nos últimos dez anos, aquele país ter registado um crescimento considerável em termos económicos ter uma estabilidade política, económica e social na região.
Memorando define sectores de interesse
Angola e o Ghana rubricam hoje, na cidade de Accra, Ghana, um Memorando de Intenções que contempla uma lista de sectores em que os dois países pretendem reforçar a cooperação bilateral.
Em declarações à imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que o referido instrumento jurídico abarca os domínios da Defesa, Ensino, Transportes, Agricultura e Indústria Mineira.
A cerimónia de assinatura do Memorando de Intenções será testemunhada pelos Presidentes João Lourenço e Nana Akufo-Addo, no Palácio Presidencial.
Segundo Téte António, Angola está interessada em formar quadros no Centro de Formação “Koffi Annan”, aproveitando a experiência do Ghana nas questões de manutenção de paz das Nações Unidas.
O Ghana, disse, é dos poucos países africanos que desde os anos 60 participa e fornece forças às Nações Unidas em operações de paz.
Sublinhou que Angola está, também, interessada em co-operar na Agricultura, salientando que o Ghana, a par da Côte d’Ivoire, são os únicos países no continente que ditam as regras do comércio mundial do cacau.
Téte António acrescentou que o Ghana, por sua vez, quer a experiência de Angola no sector petrolífero e pretende incluir o ensino da língua portuguesa no currículo escolar.
Pandemia leva ao decréscimo das trocas comerciais
As trocas comerciais entre Angola e o Ghana registaram, nos últimos anos, um “acentuado decréscimo”, devido à pandemia da Covid-19. Em 2018, o volume de negócios estava avaliado em 40 milhões de dólares, enquanto em 2020 a balança comercial registou apenas 6 milhões de dólares, segundo o adido comercial da Embaixada de Angola no Ghana, Rui Livramento.
Além do decréscimo do volume de negócios, disse, nota-se, igualmente, a redução em termos de diversificação dos produtos exportados de um país para outro e vice-versa.
Para melhorar os níveis de negócios e impulsionar a cooperação bilateral, o diplomata recomenda o estabelecimento de uma Câmara de Comércio Angola/Ghana, para permitir aos empresários de ambos países identificar, de forma concreta, os produtos de interesse comum. “Existe interesse dos ghanenses nos produtos de exportação de Angola, mas dificilmente identificam parceiros angolanos que lhes forneçam produtos de maneira constante, de acordo com o nível de procura”, sublinhou.
O diplomata informou que Angola exporta para o Ghana serviços petrolíferos e, de forma “bastante tímida”, investe nos ramos da construção e financeiro. “Existe uma presença tímida de construtoras angolanas no Ghana, mas é uma situação que pode ser ultrapassada nos próximos tempos”, afirmou.
Salientou que os sectores da Agricultura e das Pescas são os mais procurados pelos investidores ghanenses no país. Os mesmos também ma-nifestam interesse nas salineiras, produção do tomate, cebola, incluindo nos produtos derivados do petróleo como gasóleo e óleos para automóveis. O adido comercial defen-de a identificação, no país, de fornecedores desses produtos “altamente” requisitados pelos ghanenses.
Rui Livramento referiu que o Fórum empresarial a decorrer, amanhã, em Accra, com a presença do Presidente João Lourenço, vai ter a participação de investidores do Ghana e de outros da região (Marrocos, Egipto e Nigéria), bem como do Médio Oriente residentes no Ghana, que procuram oportunidades para investir no país.
Pelo facto de o fórum empresarial não contar com empresários angolanos, sugeriu para os próximos tempos a organização de um encontro de Negócios Angola-Ghana, em Luanda.
O diplomata disse ainda não ser possível avaliar o valor dos investimentos dos empresários angolanos no Ghana, nos ramos da construção, hotelaria, banca, seguros e resseguros.
Apontou o sector dos Transportes como a principal componente para a intensificação das trocas comerciais.
Anunciou que decorre um processo de negociação entre o INAVIC e a entidade ghanense de aviação civil, para a assinatura de um acordo de cooperação para o início dos voos da TAAG, a partir de No-vembro, na rota Luanda-Accra-Abidjan-Luanda.
Fonte:JA