O processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes em todos termina em Agosto próximo, anunciou, segunda-feira, no município de Quilengues, Huíla, o secretário de Estado do sector, Domingos Tchikanha.
O anúncio foi feito no acto provincial de abertura do processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes, no município de Quilengues, que conta com 25 pensionistas, segundo o administrador municipal, Adriano Pedro.
O secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria explicou que o processo de recadastramento e prova de vida visa apenas actualizar a base de dados dos antigos combatentes. Acrescentou que a actualização e prova de vida dos veteranos da Pátria será feita num outro momento.
Domingos Tchikanha lembrou que a actualização, iniciada em 2019, foi interrompida durante cerca de um ano devido à pandemia Covid-19 e retomou em Maio deste ano, no sentido de eliminar os fantasmas e dignificar os verdadeiros combatentes pela Independência. “Devemos honrar o passado e a nossa História. É preciso valorizar e dignificar todos os que tudo fizeram para a conquista da Independência Nacional. Porque entendemos que todos nós temos uma dívida impagável com os antigos combatentes”, frisou.
Esclareceu que o recadastramento, cuja última etapa decorre em Luanda, vai permitir conhecer quantos antigos combatentes existem em Angola e ajudar o Executivo a analisar a possível actualização do valor da pensão, fixada actualmente em 23 mil kwanzas.
“Ainda não é possível actualizar o valor da pensão dos antigos combatentes porque não sabemos qual é o número exacto, considerando as mortes e os intrusos. Este processo vai excluir os aproveitadores e permitir analisar a questão da melhoria da pensão”, sublinhou.
“Queremos saber quem são, onde e como estão. Só depois podemos planificar e direccionar melhor as políticas de assistência a este grupo. Os resultados deste processo serão apresentados ao Titular do Poder Executivo com propostas concretas para um tratamento especial”, sublinhou. Anunciou estar, na forja, a proposta Lei de Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que prevê vários benefícios para este grupo. Depois de concluir a elaboração, acrescentou, vai ser submetida ao Parlamento para apreciação e aprovação.
Fonte:JA