Sessenta mil pessoas foram integradas em actividades geradoras de renda, no quadro do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, que está a ser implementado em todos os municípios do país, anunciou ontem, em Luanda, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Ao apresentar o Relatório Nacional Voluntário sobre a implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Fórum Político de Alto Nível do Conselho Económico e Social, realizado por videoconferência, a ministra de Estado referiu que o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) permitiu, entre 2019 e 2021, financiar mais de 788 projectos produtivos.
Carolina Cerqueira destacou, ainda, o Programa de Privatizações (PROPRIV), que vai reduzir a intervenção do Estado na economia pela disposição em bolsa, do capital das empresas a privatizar, bem como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que está a permitir a construção de 811 escolas em todo o país, além de expandir a rede hospitalar, redes rodoviárias, canalização de água e electricidade nos 164 municípios do país.
Com o apoio dos parceiros da cooperação para o desenvolvimento, em particular a União Europeia e o Banco Mundial, estão a ser executados programas e projectos para a Protecção Social e Transferências Monetárias (Kwen-da e Valor Criança), com uma cobertura de um milhão e 600 mil famílias.
Sublinhou que são também evidências do compromisso do Estado angolano o programa sobre a melhoria das sinergias entre a protecção social e a gestão das finanças e do Fortalecimento da Re-siliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) e Apoio à Protecção Social em Angola (APROSOC), que asseguram, de forma sustentada, a redução progressiva do índice de pobreza, com o apoio a 22 mil crianças, envolvendo cerca de 10 mil famílias.
Carolina Cerqueira informou que Angola projecta reduzir os índices de pobreza para 27 por cento até 2030, salientando que a saúde e o bem-estar social são prioridades do Executivo angolano.
Segundo a ministra de Estado, até ao primeiro trimestre de 2021, 60 por cento da população beneficiou dos serviços básicos de saúde, registando-se no período de 2000 a 2019 o aumento de 19 anos da esperança média de vida dos angolanos, que passou de 42 para 61 anos.
Salientou que entre 2015 e 2019 o país passou de 1 médico e 1 enfermeiro para mais de 1 médico e mais de 10 enfermeiros para cada 10 mil habitantes. Foi possível disponibilizar e preencher sete mil postos de trabalho no sector em 2020, elevando para 77.419 profissionais de saúde entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e do regime geral e apoio hospitalar.
No mesmo ano, acrescentou, o país atingiu 5.581 novas camas, o que reforçou a capacidade de internamento nas unidades sanitárias, permitindo assegurar a quarentena e tratamento de pacientes da Covid-19: A rede foi reforçada com seis hospitais de campanha espalhados em Luanda e outras regiões do país.
A ministra de Estado para Área Social falou da campanha “Nascer Livre para Brilhar”, promovida pela Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, que visa a redução da transmissão do HIV da mãe para filho. A campanha, disse, permitiu elevar a cobertura de testagem do HIV em mulheres grávidas, passando de 46 por cento em 2019 para 62 por cento em 2020, e o aumento do acesso ao tratamento anti-retroviral, que passou de 36 em 2018 para 71 por cento no ano passado.
Sector da Educação
No domínio da Educação, a ministra de Estado comparou os dados de 2015 e 2021, concluindo que a taxa de conclusão do ensino primário manteve uma média acima dos 97 por cento.
No último ano lectivo, disse, assistiu-se a um crescimento da taxa de conclusão para ambos os sexos, sendo 69,7 por cento para as raparigas e 79,9 para os rapazes.
Com vista a impulsionar a educação permanente e o empoderamento das meninas, a ministra de Estado disse que está em curso um projecto financiado pelo Banco Mundial, para ampliar os serviços de saúde e educação e impedir o aumento do abandono escolar, sobretudo nas zonas recônditas.
Sobre o empoderamento da mulher e a igualdade de género, Carolina Cerqueira referiu que em 2019 foram inseridas 24.586 mulheres no mercado de trabalho formal, enquanto 107.312 foram capacitadas em vários cursos profissionais.
Referindo-se à participação das mulheres nas estruturas de decisão, a ministra de Estado indicou que 29,6 por cento estão no Parlamento, 39 por cento no Governo Central e 22,2 por cento dirigem os governos provinciais.
Fonte:JA