A nova provedora de Justiça, Florbela Araújo, apelou aos técnicos da instituição para um maior engajamento e celeridade no tratamento das queixas e reclamações dos cidadãos que desejam ver salvaguardados os seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Ao discursar na cerimónia de apresentação formal aos funcionários e agentes administrativos, no salão nobre do Palácio da Justiça, na segunda-feira, Florbela Araújo manifestou o desejo de estabelecer maior cooperação com as entidades visadas, dando respostas rápidas às preocupações dos utentes.
Numa nota de imprensa tornada pública ontem, a provedora de Justiça prometeu incrementar as acções de iniciativa própria, nos casos em que se assista a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, como prerrogativa prevista na Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça. O provedor de Justiça exerce as suas funções com base em queixas ou reclamações apresentadas pelos cidadãos, quando sentem que são lesados os seus direitos.
“O cidadão é e deve ser a nossa maior preocupação e ocupação”, referiu a responsável, que no mesmo dia participou de uma conferência, na qual foi realçada a necessidade de os Governos dos vários países criarem condições materiais e financeiras para que o provedor de Justiça execute o seu trabalho com sucesso.
Fonte:JA