Angola vai juntar-se aos esforços da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com o envio de meios, afirmou, ontem, em Maputo, o secretário de Estado do Interior, José Bamoquina Zau, que integrou a delegação angolana na Cimeira Extraordinária da organização regional, na qual foi aprovado o mandato de uma missão àquela região no Norte de Moçambique.
Bamoquina Zau, que fazia o balanço da Cimeira da SADC de quarta-feira, garantiu o apoio com o envio de meios, no âmbito da Força de Alerta da organização, como ficou decidido no encontro de Maputo.
Sublinhou que trata-se de um assunto que ainda requer mais um certo trabalho a nível técnico, devido a questões de planeamento e de logística. Com efeito, anunciou, foi marcada, para o início do próximo mês, uma reunião do grupo técnico.
Angola, segundo o secretário de Estado do Interior, considera pertinente o apoio à Moçambique porque trata-se de um “país irmão” e porque, na actualidade, o combate ao terrorismo é um assunto que deve ser tratado não só a nível regional, mas também global.
José Bamoquina Zau chefiou a delegação angolana que participou, na terça-feira, no Conselho de Ministros da SADC, que preparou a agenda da Cimeira, na qual o Presidente João Lourenço esteve representado pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho.
Produção de medicamentos
A SADC comprometeu-se a reforçar as capacidades regionais e nacionais da organização na investigação e produção de fármacos e outros medicamentos essenciais. A decisão está reflectida no comunicado final da Cimeira Extraordinária, realizada na quarta-feira, em Maputo, na qual os líderes da região comprometeram-se, igualmente, a promover os medicamentos tradicionais e alternativos, incluindo o desenvolvimento de vacinas.
Exortaram os Estados-membros e a comunidade internacional a apoiar a proposta de derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), para permitir que mais países produzam a vacina contra a Covid-19, para uma resposta mais eficiente à pandemia.
À Organização Mundial do Comércio (OMC) apelaram à finalização das negociações sobre a derrogação das referidas disposições, bem como agilizar a sua operacionalização.
Insegurança alimentar
A Cimeira exortou os Estados-membros a reforçar e alargar a cobertura dos programas de protecção e de redes de segurança social para atenderem ao número crescente de populações em situação de insegurança alimentar e a promover a adição de valor, através do processamento de produtos agrícolas.
Os países da SADC foram, igualmente, exortados a transpor a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para as estratégias nacionais, para fazer face às taxas crescentes de desnutrição, e reforçar e alargar a cobertura dos programas de protecção e redes de segurança social.
A Cimeira reiterou o apelo ao “levantamento incondicional das sanções” impostas ao Zimbabwe, e apoiar o país nos esforços no domínio socioeconómico. Manifestou simpatia e solidariedade com o Governo e o povo da RDC, na sequência da erupção vulcânica de Nyiragongo, em Goma, que causou a perda de vidas, a destruição de bens e o deslocamento de pessoas.
Os Chefes de Estado felicitaram o Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, pela “extraordinária liderança” das actividades do Órgão de Cooperação da SADC nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.
Próxima Cimeira em Lilongwe
Os Chefes de Estado felicitaram Moçambique pela organização de um Fórum de Negócios, à margem da Cimeira e acederam ao convite do Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, para Lilongwe acolher a próxima Cimeira Ordinária, em Agosto. Renderam homenagem ao primeiro Presidente da Zâmbia, Keneth Kaunda, falecido na semana passada, ao ex-Chefe de Estado tanzaniano, John Magufuli, que perdeu a vida em Março, vítima de Covid-19, e ao ex-Primeiro-Ministro de Eswatini (ex-Swazilândia), Ambrose Dlamini, também vítima mortal da pandemia.
Os Estadistas ouviram uma mensagem de Kenneth Kaunda, gravada dias antes de morrer. Kaunda, co-fundador da SADC e da OUA, encoraja os Chefes de Estado da região a prosseguirem com as acções com vista à integração regional.
Outra mensagem foi dirigida pelo primeiro Presidente da Namíbia, Sam Nujoma, que, entre outras questões, desejou sucesso e progresso para a região austral do continente.
Fonte:JA