Angola instou, segunda-feira, em Nova Iorque, o Comité Especial de Descolonização das Nações Unidas a apoiar “activamente” os esforços do Secretário-Geral da ONU para o relançamento do processo de paz no Sahara Ocidental.
O Sahara Ocidental consta da lista das Nações Unidas como um dos 17 Territórios Não Autónomos do mundo, há aproximadamente 58 anos (desde Dezembro de 1963).
Era ocupado pela Espanha, até 1975, ano em que cedeu o controlo administrativo do território ao Marrocos.
A Frente Polisário, que luta para a independência do território, proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), em 27 de Fevereiro de 1976, com um governo no exílio, baseado na Argélia.
Numa intervenção durante a reunião do Comité de Descolonização, a representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, considerou “imprescindível” a nomeação de um novo enviado da ONU para o Sahara Ocidental, a fim de acelerar a realização de um referendo para o povo saharaui.
Para a diplomata, negociações “directas e substantivas” entre a Frente Polisário e o Reino de Marrocos permitiriam ao povo saharaui exercer livre e democraticamente o seu direito à auto-determinação, por via de uma solução justa e duradoura, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. “Angola une-se a todos os que promovem as iniciativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que visam devolver o direito à auto-determinação ao povo saharaui”, declarou.
Maria de Jesus Ferreira enfatizou que o processo deve decorrer de forma pacífica e em cumprimento do Direito Internacional e do respeito pelas fronteiras herdadas do período colonial.
Encorajou a implementação do Plano de Resolução da ONU e da Organização de Unidade Africana (OUA), hoje União Africana, aceite por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança.
Fonte:JA