Vários cidadãos namibianos provenientes de Okongo, Enana e Oshiko, distritos das regiões de Ohangwena e Oshakati, violaram os marcos 38, 40, 41, 43, 44, 45 e 46, ao longo da fronteira comum, entraram em Angola e fixaram residência na localidade de Olupale, no município do Cuangar, Cuando Cubango. A constatação foi feita por uma Comissão Multissectorial criada pelo governador Júlio Bessa, que trabalhou em Olupale durante quatro dias.
A Comissão Multissectorial constatou que a situação de Olupale, a 160 quilómetros da sede municipal de Cuangar, além de complexa, transcende a capacidade das autoridades locais, visto que muitos cidadãos namibianos já residem naquela localidade antes da Independência de Angola. Constatou-se, igualmente, que o grau de parentesco e o nível de convivência existentes entre os dois povos ultrapassou as fronteiras dos dois lados.
Olupale, uma pequena povoação incrustada entre o Cuando Cubango e Cunene (Angola) e o distrito de Okongo (Namíbia) é uma zona inóspita, semidesértica e caracterizada por um areal de cortar o fôlego e de seca cíclica.
Parte do território está ocupado por criadores de gado e camponeses namibianos que constituem a maior percentagem entre os residentes da localidade. Segundo o relatório da Comissão Multissectorial, a que o Jornal de Angola teve acesso, muitos dos cidadãos namibianos acabaram por se estabelecer definitivamente em Olupale, com a conivência das autoridades tradicionais, tendo o Governo da Namíbia instalado, no local, um comité de recepção de angolanos que pretendem adquirir a nacionalidade namibiana.
Por falta de registo civil por parte de Angola, devido ao estado de abandono a que estão votados, muitos nativos filhos de mãe ou pai angolanos, estão a adquirir a nacionalidade namibiana.
Pelo facto de as autoridades da Namíbia terem colocado estes serviços próximo das comunidades, segundo o documento, aos poucos Olupale pode desaparecer do mapa de Angola.
A Comissão constatou, também, violações constantes dos acordos entre Angola e a Namíbia, que determinam um raio de 60 quilómetros e 10 dias de permanência para os cidadãos portadores de cartão fronteiriço. Devido à escassez de pasto em Olupale, muitos criadores namibianos conduzem as manadas de gado até às margens do rio Cubango, a cerca de 120 quilómetros de distância onde chegam a permanecer muito tempo.
Lourenço Manuel e Weza Pascoal | Menongue
Fonte:JA