O serviço SOS – Criança registou, até finais do primeiro trimestre do corrente ano, 195.640 denúncias, com destaque para casos de abandono de crianças, acusação de práticas de feitiçaria, disputa de guarda, exploração de trabalho infantil, fuga à paternidade, homicídio, violência física, psicológica e sexual.
Criado em Junho de 2020, o serviço SOS – Criança atende denúncias de actos de violência, praticados em qualquer localidade do país contra a criança, pela linha telefónica anónima e gratuita 15015 e também de forma presencial.
Estes dados foram tornados públicos, terça-feira, em Malanje, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, por ocasião do 1 de Junho, Dia Internacional da Criança.
Faustina Alves acrescentou que, das crianças vítimas de violência, as do sexo feminino representam a maioria, com 52,3 por cento. “Da análise que se fez, chegou-se à conclusão de que contribui maioritariamente para essa percentagem a violência sexual”.
Realçou a disponibilidade do Executivo Angolano na obrigação de colocar em prática a Carta Africana dos Direitos Humanos e Bem-estar da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança, apresentando periodicamente relatórios sobre a implementação dos dois tratados internacionais.
A governante sublinhou que tem estado a informar nesses fóruns assuntos ligados ao desenvolvimento humano e bem-estar da população, educação e ensino superior, recursos humanos, saúde, assistência e protecção social, habitação, cultura e desportos, bem como o desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo, que incluem a sustentabilidade das finanças públicas, ambiente de negócios, competitividade e produtividade e fomento da produção.
Substituição de importações e diversificação das exportações, sustentabilidade ambiental, emprego e condições de trabalho, são, entre outros, assuntos que têm sido reportados.
Durante o acto, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher reconheceu o empenho da Agência das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, não só pelo apoio que tem prestado ao Governo angolano na protecção e promoção dos direitos da criança, mas, “sobretudo por terem sabido reconhecer os esforços do Governo angolano na elaboração e materialização das políticas públicas voltadas para as crianças”.
Saudou o empenho do Governo pela criação de condições para conter a Covid – 19, através da vacinação, apelando à unidade para juntos combatermos a pandemia, “respeitando e cumprindo com as medidas de prevenção, lavar sempre as mãos com água e sabão, desinfectar com álcool e gel e sobretudo manter o distanciamento social, ficar em casa, sair apenas em caso de extrema necessidade”, sublinhou.
O governador Norberto dos Santo “Kwata Kanawa” disse que a principal missão do Executivo consiste na protecção das crianças, por constituírem o futuro do país.
O representante do UNICEF em Angola deplorou as condições críticas que passam muitas crianças e destacou o lançamento da campanha “Protecção da Criança”, nos primeiros anos de vida. A necessidade de o Governo gizar políticas que se consubstanciem na melhoria das condições de vida das famílias foi destacada por Geovani da Mata, durante o acto central do 1 de Junho, realizado na cidade de Malanje.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher visitou a Pediatria do Hospital Regional de Malanje e creches, onde ofereceu brindes às crianças.
Faustina Alves visitou, também, o Lar de Acolhimento de Idosos no bairro da Maxinde e a Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social, onde deixou alguns meios, como bicicletas e bens alimentares.
Francisco Curihingana e Dino Duarte| Malanje
Fonte:JA