Na Huíla, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar mais de 200 processos-crime de natureza económica e financeira, que envolvem gestores públicos, informou, terça-feira, o subprocurador-geral da República titular da província, Gabriel Custódio.
Em declarações à imprensa, o magistrado informou que os processos correm os trâmites legais e estão em segredo de justiça.
“A PGR na Huíla não está adormecida. Os processos ainda estão numa fase de segredo de justiça e tão logo tenhamos algo mais palpável nos pronunciaremos”, garantiu Gabriel Custódio.
O subprocurador-geral da República titular na Huíla mostrou-se satisfeito com a recente entrada em funcionamento de novos procuradores, salientando que com os mesmos haverá maior celeridade processual e esclarecimento da verdade material dos factos.
Gabriel Custódio referiu que a PGR local está atenta ao programa de recuperação de activos, no âmbito do combate à corrupção.
Serviços mais próximos do cidadão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a implementar um programa que visa levar a justiça junto dos cidadãos, com a implantação de magistrados do Ministério Público junto dos comandos municipais e esquadras policiais para fazer a ponte entre os tribunais e o serviço desenvolvido pela Polícia Nacional.
A informação foi avançada, ontem, pelo procurador-geral da República adjunto e coordenador da Região Judiciária Norte, João de Freitas Coelho, que se deslocou à província de Cabinda, para apresentar os novos magistrados nomeados recentemente pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
“Para levar a justiça junto do cidadão é necessário que se criem instalações para que as pessoas sejam recebidas de forma condigna e tratem dos seus assuntos no local onde residem”, defendeu João de Freitas Coelho, acrescentando que devem, também, estar disponíveis recursos humanos suficientes para trabalhar e ajudar os órgãos afins na aplicação da administração da justiça no seio da população.
Com a recente nomeação de quatro novos magistrados para a província, disse, o quadro de pessoal fica ligeiramente preenchido para assegurar uma tramitação processual mais célere na província.
Domingos Miguel, João Prata, Sebastião Maiato e Mateus Gonga são os novos magistrados, que ontem foram apresentados aos membros do Conselho Provincial do Comando da Polícia Nacional e da Delegação do Interior e do Ministério Público.
No acto de apresentação, João de Freitas Coelho solicitou maior apoio aos novos magistrados, sobretudo por serem provenientes de outras regiões do país, para poderem adaptar-se aos hábitos e costumes da província.
“Eles vêm para fazer valer a justiça e o Direito e ajudar na aplicação da administração da justiça na província, de modo a garantir o bem-estar e a paz social no seio da população”, afirmou o magistrado, para quem os novos magistrados vão dar um aporte técnico-jurídico ao trabalho que já se desenvolve em Cabinda.
No quadro da visita de trabalho à província de Cabinda, João de Freitas Coelho manteve um encontro de auscultação com os magistrados e funcionários da PGR, avaliou o trabalho deste órgão desenvolvido de Janeiro a Abril deste ano. Promoveu palestras sobre os novos códigos Penal e do Processo Penal e sobre os crimes mais frequentes praticados no município de Buco-Zau.A província de Cabinda conta, actualmente, com tribunais de Comarca apenas nos municípios de Cabinda e Buco-Zau.
Arão Martins | Lubango e Alberto Coelho | Cabinda
Fonte:JA