A secretária de Estado da Administração do Território, Laurinda Cardoso, anunciou, terça-feira, que 90 por cento das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pode estar concluída em 2022.
Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), a também coordenadora do grupo técnico e porta-voz da comissão que trata da implementação do PIIM, informou que o plano tem, a nível do país, um total de 1.749 projectos agregados, dos quais 1.500 validados, 85 concluídos e 55 em fase de conclusão. Destes projectos, 1.400 têm as contas pagas.Disse, ainda, que cerca de 94 por cento dos projectos está a cargo dos órgãos da administração local do Estado (governos provinciais e ad-ministrações municipais) e 6 por cento dos departamentos ministeriais.
O valor total do PIIM é de dois mil milhões de dólares, provenientes do Fundo Soberano. O plano congrega ne-cessidades e iniciativas dos municípios ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população.Laurinda Cardoso disse que o sector social é prioridade nas áreas da educação, saúde e vias de comunicação, que têm quotas de 12 por cento, cada uma, do valor global do projecto.
Seguem-se os sectores de infra-estruturas administrativas, energia e água, ambiente, comércio, transportes, saneamento básico, segurança e ordem pública, entre outros, no âmbito da desconcentração administrativa e financeira dos municípios.Segundo Laurinda Cardoso, prevê-se que este ano seja me-lhor em termos de execução dos projectos, já que em 2020 foram registados diversos constrangimentos, devido à pandemia da Covid-19.
As províncias do Bié, Moxico, Huíla e Luanda, ressaltou, estão melhor posicionadas em termo de execução de obras, enquanto Cabinda e Cuando Cubango reavaliaram os projectos e definiram novas prioridades. A província do Zaire tem em carteira mais projectos de âmbito central, factor que interfere na execução, tendo impacto nos seus indicadores. Ainda assim, Laurinda Cardoso faz um balanço positivo da implementação do PIIM.
Lançado em Junho de 2019, numa iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o PIIM tem como objectivo materializar acções de investimento públicos, de despesas de apoio ao desenvolvimento e de actividades básicas.
O PIIM visa aumentar a autonomia dos 164 municípios do país, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida da população em todo o território nacional.
Fonte:JA